Governo lança medidas para desburocratizar exportação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lança nesta segunda-feira, 12, duas medidas para facilitar as exportações brasileiras até com o uso da internet: o Radar Comercial e o Projeto de Simplificação e Modernização do Sistema Drawback. O objetivo principal dessas ações é diminuir a burocracia e promover o comércio exterior do País.
O anúncio das medidas será feito na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e contará com as presenças do presidente da Agência de Promoção de Exportações, Juan Quirós, e do secretário de Comércio Exterior do Ministério, Ivan Ramalho. A primeira das ações, o Sistema Radar Comercial, é um serviço criado pelo Ministério de Desenvolvimento em parceria com a APEX-Brasil. Através da internet, o empresário brasileiro poderá identificar oportunidades comerciais no mercado externo e saber em quais países há maior demanda pelo seu produto.
No caso do Drawback – isenção do imposto para matéria-prima importada, desde que direcionada para fabricação de produto final exportado -, o Ministério do Desenvolvimento já concluiu a modernização e a revisão normativa do sistema. Esse projeto, que faz parte da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior anunciada pelo Governo Federal semana passada, será apresentado ao empresariado nacional na terça-feira, 13, para que sejam feitas críticas e sugestões do modelo. Atualmente 1.800 indústrias utilizam o drawback, e dos US$ 70 bilhões exportados no ano passado, US$ 20 bilhões foram por este sistema.
Milton F. da Rocha Filho