Governo estuda compensar a desoneração

O governo estuda criar um conjunto de compensações fiscais para determinados segmentos da economia.

O objetivo é corrigir eventuais distorções que serão criadas com a transformação da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixará de incidir sobre a folha de pagamento e passará a ser cobrada pelo faturamento.

Segundo o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, essas distorções devem ser compensadas por meio de redução de alíquotas de outros impostos ou até mesmo isenção.

“Temos uma proposta, decorrente da lei da Cofins, que determina que o governo apresente um projeto de lei que reduza a carga da folha de pagamento. Essa redução será feita por meio de transferência para outros fatores tributários”, disse ele.