Fisco paulista levou R$ 3,15 bilhões em agosto
A receita tributária do Estado de São Paulo alcançou em agosto R$ 3,15 bilhões, registrando um crescimento real (IGP-DI) de 9,3% sobre igual mês do ano passado. Relativamente a julho, a alta foi de 2,7%. O bom desempenho da receita tributária deve-se principalmente ao comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que contribuiu com 92,2% do total arrecadado no mês.
O governador Geraldo Alckmin, entretanto, não ficou muito satisfeito com o desempenho da arrecadação e disse que o aumento está longe de ser considerado extraordinário e mostra bem o enfraquecimento do mercado interno. “Grande parte do crescimento da economia paulista foi puxado pelas exportações, que não pagam impostos. Precisamos trabalhar para recuperar o mercado interno”, afirmou.
No acumulado do ano, a arrecadação paulista cresceu 5,9% na comparação com os oito primeiros meses de 2003. No comparativo dos últimos doze meses frente a igual período do ano anterior, o crescimento foi de apenas 0,7%.
A receita do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atingiu R$ 62,7 milhões, apresentando queda real de 3,6% comparativamente a julho. Por outro lado, foi verificado aumento de 7,4% na arrecadação deste tributo, relativamente a agosto de 2003, 7,6% no acumulado do ano e 6,4% no acumulado dos últimos doze meses. De acordo com nota técnica divulgada pela Secretaria da Fazenda, o bom desempenho da receita do imposto deve-se tanto à elevação dos preços dos veículos novos como ao crescimento da vendas do período.
No tocante ao ICMS, sua receita atingiu R$ 2,911 bilhões em agosto, indicando crescimento real de 2,5% em relação ao mês anterior, 9,4% relativamente a agosto de 2003 e 5,5% no acumulado do ano. Diferentemente dos anos anteriores, a arrecadação de agosto foi superior a de julho, o que, de acordo com a nota técnica, “sinaliza a continuidade da expansão da atividade econômica”.
No acumulado dos últimos doze meses, contudo, foi verificada queda de 0,4%, atribuída às anistias que influenciaram positivamente a arrecadação do imposto em 2002 e 2003. Retirando-se da base de comparação da arrecadação do ICMS os efeitos desses recolhimentos extras, verifica-se variação positiva de 1,5% no acumulado dos últimos doze meses.
A participação dos recolhimentos com importações no total da arrecadação passou de 21,9% em julho para 22,9% em agosto, indicando crescimento desta receita de 1,8% em relação ao mês anterior, de 6,6% no acumulado do ano e de 33,4% relativamente a agosto de 2003.
