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FHC anuncia reajuste de 3,5% para servidor

Guarulhos, 21 de agosto de 2001

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou hoje um reajuste linear de 3,5% para todos os servidores públicos federais. Os salários dos funcionários públicos estavam congelados desde janeiro de 1995. O aumento -que atinge cerca de 1 milhão de pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas- será pago apenas em 2002. Antes de ser pago, o aumento tem de ser incluído no Orçamento e aprovado pelo Congresso.

Os servidores reivindicavam reajuste de 75,48%. O anúncio foi feito um dia antes do início da greve marcada pelos 450 mil servidores públicos federais da ativa, que está programada para começar amanhã.

Segundo os servidores, o índice de 75,48% corresponde à reposição das perdas acumuladas entre janeiro de 1995 a dezembro de 2000, período em que os salários da categoria estão congelados.

Além dos reajuste linear de 3,5%, FHC anunciou aumentos diferenciados para duas categorias de funcionalismo. Um aumento, de 3,17%, será destinado para 700 mil servidores. O índice corresponde a uma diferença de reajuste salarial pendente na Justiça desde 1995.

Os servidores públicos informam que o Executivo já havia sido condenado pela Justiça a pagar essa diferença salarial de 3,17%. Receberão o aumento agora os funcionários que ainda não receberam o reajuste por meio de ação judicial.

Outro aumento diferenciado -que vai variar de 18% a 35%- será pago para 255 mil ex-celetistas que passaram para o regime que rege o funcionalismo público e não pertencem a qualquer carreira específica.

Esse percentual já havia sido pago desde final de 1994 aos PCCs do Judiciário e do Legislativo e estava sendo reivindicado pelos funcionários do Executivo na Justiça.

O índice de PCC do funcionalismo do Executivo vai variar de acordo com a graduação do servidor. Os servidores com cargo de nível superior vão receber um reajuste de 35%. Aqueles com cargo de nível intermediário, terão um aumento de 20%. Já os funcionários públicos que ocupam cargos de auxiliar receberão um reajuste de 18% em nome do PCC.

Impacto

O impacto financeiro total de todos os reajuste e antecipações anunciadas será de R$ 3,139 bilhões por ano. Desse total, R$ 2,9 bilhões já estarão previstos na proposta do Orçamento para o próximo ano, que será enviado ao Congresso no dia 31.

Segundo o ministro do Planejamento, Martus Tavares, todas as medidas estão sendo tomadas “num ambiente de absoluta rigidez fiscal e sem aumento de carga tributária”.

O ministro explicou que serão necessários sacrifícios de outras ações de governo. “Esse sacrifício serão definidos com critérios para não gerar comprometimento de projetos e atividades prioritárias.”

Entre os projetos prioritários que não serão prejudicados pelo aumento do servidor, está o aumento da geração de energia elétrica para suprir o déficit no fornecimento.

Fonte: FABIANA FUTEMA e RICARDO MIGNONE da Folha Online, em Brasília e SP