Estudo tributário

No artigo desta semana quero falar a você empreendedor sobre o estudo tributário. Em minha opinião, a empresa ou empresário deve focar a atenção para a parte fiscal e tributária da empresa, já que, após esta definição, a mesma norteará todo o restante do processo e planejamento empresarial.

Dependendo do faturamento, a empresa pode ser enquadrada em Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou, ainda,  Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado ou Lucro Real. Cada um com a sua própria legislação e seus próprios controles. Esta decisão deverá ser tomada em conjunto por um profissional, da área contábil, devidamente habilitado e com experiência, para poder sugerir o melhor caminho a ser tomado a partir das informações que a gestão estratégica poderá oferecer, principalmente, se tiver uma contabilidade gerencial, com custos integrados, vários relatórios de evolução, análises econômicas e financeiras e outros parâmetros possíveis.

Esta é uma decisão muito importante, pois, poderá proporcionar a empresa um estudo tributário adequado as suas necessidades. O empresário não pode esquecer que, em se tratando de impostos, tributos e encargos sociais ele é apenas um intermediário entre o seu cliente e o governo, uma vez que todos os impostos deverão estar embutidos no preço de venda do seu produto, mercadoria ou serviço.

Se o empresário está utilizando esta parcela (impostos em geral) para pagar outros compromissos ou formar capital de giro ou financiar qualquer outra coisa, está completamente errado e sem controle nenhum. É hora de rever tudo, verificar o que está fazendo de errado e corrigir o mais rápido possível.

O estudo tributário deverá ser feito por profissional competente e, resumidamente, informar ao empresário a melhor opção. Não podemos esquecer que a legislação de cada tributo é complexa, sempre cheia de alternativas e interpretações que deverão ser informadas ao empresário, para que o mesmo, conhecendo relativamente estas opções, possa tomar uma decisão adequada. A redução legal de tributos (impostos, taxas, encargos etc) somente poderá ser feita após um bom estudo levando em consideração diversos aspectos da legislação e dos produtos da empresa.

Uma boa alternativa é a elaboração de uma planilha eletrônica onde cada produto seja mencionado, com seu respectivo custo, margem de contribuição, impostos incidentes sobre o mesmo na venda (observe que, em alguns casos, existe o crédito correspondente, dependendo da forma de tributação da empresa), mencionando a sua classificação correspondente ao NBM, para que, com estes dados, fazer a formação do preço de venda.

Somente um excelente trabalho norteado pelo descrito acima, poderá, garantir a empresa um bom aspecto tributário para poder concorrer no mercado.