Entidades discutem o Plano Diretor
A próxima reunião está prevista para 16 de junho, na ACE-Guarulhos
Várias entidades engajadas com a ACE-Guarulhos, entre elas, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon), OAB-Guarulhos, Sebrae-SP, Sindicato dos Auditores Fiscais, Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul, Associação Guarulhense das Empresas de Engenharia e Arquitetura (Ageea), entre outras, estão preocupadas com a elaboração, discussão e aprovação do Plano diretor do Município de Guarulhos.
A movimentação para discutir todas as questões do Projeto de Lei já entregue à Câmara Municipal pelo Prefeito Eloi Pietá, começou no dia 19 de maio, quando vários representantes das entidades se reuniram na ACE para debater alguns artigos. A próxima reunião ficou marcada para 16 de junho, na ACE, quando as entidades unidas voltarão a discutir a melhor elaboração do Plano. “Precisamos montar grupos de trabalho que possam discutir cada artigo”, argumentou Wilson José Lourenço, vice-presidente de serviços da Associação Comercial.
Na opinião das entidades, o Plano Diretor não tem sido debatido de forma adequada com a sociedade civil organizada.”Embora previstas em lei, as audiências públicas para discutir o assunto não têm surtido o efeito desejado, seja pela pouca participação da população ou porque o tempo despendido para o debate de um assunto extremamente técnico é muito reduzido”, acrescenta Decio Pompêo Junior, presidente da ACE.
Importância – O Plano diretor é um instrumento de grande importância para o planejamento estratégico do desenvolvimento sócio-econômico de Guarulhos. Seu conteúdo deve atender aos interesses da comunidade e não somente dos governantes, já prevendo as necessidades estruturais da cidade e estabelecendo políticas que visem a melhoria da qualidade de vida da população. Para se ter uma idéia da importância, vale ressaltar que o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual devem incorporar o que foi determinado no Plano Diretor.
Para José Joaquim Pinto Silva, da Ageea, “a participação dos engenheiros e arquitetos será fundamental para direcionar o que for relacionado com habitação, urbanismo, obras, desenvolvimento econômico e outros setores”.
Assim, as entidades convocam a sociedade civil organizada e toda população para acompanhar o processo legislativo de tramitação do Plano Diretor junto à Câmara. “Vamos nos unir para que não nos tornemos vítimas de um Plano Diretor elaborado e aprovado sem uma ampla participação dos cidadãos”, avisa o presidente da ACE.
