Dirigente do FMI diz que Brasil precisa reduzir dívida
O vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murilo Portugal, destacou a necessidade de o Brasil reduzir sua dívida bruta, ampliar seu prazo de vencimento e restringir a parcela vinculada a juros prefixados (hoje em cerca de 31% da dívida) para melhorar as condições econômicas do País. Murilo Portugal participou, na manhã de hoje, de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública.
O economista optou por usar o conceito de dívida bruta (que abrange todos os débitos dos governos federal, estaduais e municipais) para ter efeito de comparação com outros países, que também adotam essa referência. Segundo Portugal, sob essa metodologia, a dívida brasileira está em torno de 61% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto, na sua opinião, “uma dívida ótima estaria abaixo de 50% do produto”.
Em outra audiência da CPI, realizada no fim de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, apresentou a evolução da relação dívida líquida/PIB e afirmou que ela deu condições ao País de atravessar bem a crise financeira internacional. Augustin afirmou que, em 2003, a dívida significava 53,53% do PIB, caindo para 38,8% no fim de 2008.
“O fato de a dívida bruta ser bem maior que a líquida não afeta o quadro econômico brasileiro, mas indica que a situação não é tão dourada como muita gente pensa que é”, comentou o relator da CPI, deputado Pedro Novais (PMDB-MA). “É o truque dos economistas, que em vez de dar o dado real da divida bruta conjuntamente com a líquida, preferem esconder a bruta”, acrescentou.
Reservas externas – Murilo Portugal elogiou a composição das reservas externas brasileiras – atualmente acima dos 220 bilhões de dólares – como um dos elementos que auxiliaram o País a superar a crise financeira internacional. “As reservas ajudaram o Brasil a sair da crise de maneira mais favorável. É como um seguro, quando você precisa, é ótimo tê-lo, mas se não precisa, parece inútil”, comparou.
A análise coincide com estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados que analisa os custos e os efeitos do aumento das reservas internacionais do Banco Central. Desde 2006, o ritmo de acumulação de divisas internacionais vem crescendo continuamente, passando de 6% do PIB, em 2005, a quase 16% em setembro de 2009, depois de passar por um breve recuo em 2008.
“O elevado nível de reservas internacionais desempenhou importante papel na fase mais aguda da crise. Contudo, o alto custo dessas reservas e a expectativa de forte entrada de dólares nos próximos meses amplificam o debate sobre a conveniência de manter em curso a mesma política dos últimos anos”, alerta o estudo.
A audiência de hoje da CPI foi proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A CPI foi instalada em agosto e tem como objetivo investigar as dívidas interna e externa do País, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.
