Descartado novo reajuste de energia
O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, descartou ontem a possibilidade de um novo reajuste de energia para cobrir as perdas das geradoras com o racionamento. As empresas do setor alegam que tiveram um prejuízo de R$ 920 milhões com o programa e vinham pleiteando o mesmo tratamento dado às distribuidoras, que ganharam um pacote de ajuda bilionária.
Mas o consumidor poderá pagar outra conta: os custos para implantação do Mercado Atacadista de Energia (MAE). O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, afirmou que os gastos para a instalação e funcionamento do mercado deverão ser repassados para as tarifas. Entre 1999 e 2001, a entidade usou irregularmente R$ 140 milhões bancados pelo consumidor. No relatório final de fiscalização da entidade, divulgado ontem, metade das determinações não foram cumpridas. Faltam explicações para contratos superfaturados, compras sem nota fiscal e salários abusivos.
O MAE foi criado para administrar as vendas diretas de energia entre empresas e distribuidoras, o chamado mercado spot, onde o preço é livre. Este ano, a agência está definindo como será feito o custeio da entidade, que ainda não enviou o orçamento para 2002. De início, o mercado funcionará como uma bolsa de valores.
Parte do dinheiro arrecadado com cada negociação, irá para o seu caixa. Mas o restante dos gastos será custeado pelas distribuidoras. E, por conseqüência, será repassado para as tarifas. “Os custos poderão ser incluídos nas tarifas, depois que os valores forem auditados pela agência”, afirmou Abdo.
O repasse, no entanto, não será feito como anteriormente, quando havia uma espécie de cobrança de taxa fixa. Nas atuais regras os gastos com o MAE entrarão na composição do cálculo do reajuste anual de cada empresa. A compensação só será feita quando o MAE entrar em funcionamento, o que deve acontecer em maio.
