De Olho no Imposto entrega 1,5 milhão de assinaturas
As assinaturas serão entregues ao presidente do Congresso
Todas as lideranças do movimento De Olho no Imposto entregarão ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, quarta-feira, 31 de maio, ao meio-dia, mais de 1,5 milhão de assinaturas colhidas em todo o Brasil desde janeiro deste ano. As assinaturas serão levadas em caixas transportadas por entregadores que subirão a rampa do Congresso. Um vôo fretado com cerca de 200 presidentes de entidades chegará a Brasília às 9h30.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, Decio Pompêo Junior e o vice-presidente da Região Administrativa 03 da FACESP, Anunciato Thomeo Sobrinho, irão a Brasília.
O objetivo do De Olho no Imposto é conscientizar a população e regulamentar o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que diz: “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.
Entre as entidades participantes estão Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Sescon, OAB/SP, Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina (APM), Força Sindical e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
O presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, pretende que o projeto seja encampado por todas as lideranças políticas no Congresso. “É um projeto cívico-educativo, que garante transparência na relação de consumo. Sabendo quanto paga de impostos em cada produto que consome, o brasileiro terá consciência de que, na realidade, os serviços públicos não são gratuitos. Assim, poderá exigir melhorias e cobrar dos governos a contrapartida dos impostos”.
O projeto de lei que será apresentado exige que os estabelecimentos comerciais informem no rodapé da nota fiscal o valor aproximado dos tributos incidentes na compra do produto ou serviço. Os estabelecimentos menores poderiam afixar listas com os valores aproximados. Não haveria a necessidade de ser o valor exato do imposto, já que a proposta não tem relação com a obrigatoriedade fiscal do documento, mas com o direito do consumidor de ter informação sobre o imposto que paga.
Programa:
8 horas – Saída de São Paulo (Congonhas)
9h30 – Chegada a Brasília
Meio-dia – Comitiva será recebida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
13h – Entrega formal das assinaturas no salão Negro do Senado Federal
14 horas – Almoço
15h30 – Encontro com líderes de bancadas
18h20 – Saída de Brasília
