CPMF continuará em 0,38% em 2004

O governo pretende manter em 2004 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em 0,38%, mesmo valor cobrado atualmente sobre as movimentações bancárias.

No ano passado, o Congresso aprovou a lei que reduziria a alíquota da CPMF para 0,08% em 2004.

A proposição da permanência da alíquota fará parte do texto da reforma tributária, que será enviada ao Congresso em abril.

A decisão do governo é reduzir progressivamente a alíquota para tornar a CPMF um tributo apenas para fins de fiscalização.

Ele afirmou que a alíquota mínima deverá ficar em torno de 0,08%, conforme foi aprovado no ano passado pelo Congresso.

Felipe Freire