Cota extra de energia pode durar até dez anos

Orelator da medida provisória 14, que trata dos reajustes na tarifa de energia, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse há pouco, depois de se reunir com o governo, que ficou acordado na MP que o consumidor que gasta até 80 kWh será considerado de baixa renda em qualquer lugar do país. Também foi definido que o reajuste de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para os demais será cobrado por prazo médio superior a 36 meses.

AMP da Energia, que poderá ser votada amanhã na Câmara. Um dos pontos mais polêmicos da MP é a validade do reajuste criado para socorrer as distribuidoras que tiveram prejuízos com o racionamento. Aleluia disse que, em algumas localidades, o reajuste deverá ser cobrado por até 10 anos.

Outro ponto polêmico é a definição de consumidor de baixa renda. Segundo Aleluia, hoje a definição de baixa renda varia entre um gasto de 30 kWh e 220 kWh. O deputado explicou que a MP só estabelece o limite mínimo para que um consumidor seja enquadrado na categoria, que será 80 kWh, mas nada impede que um usuário de 150 kWh ou até 220 kWh seja considerado baixa renda em alguma localidade do país. Para Aleluia, a MP está tentando compensar o aumento da energia com a universalização dos serviços.

Mônica Tavares