Correio distribuirá manual e formulário do IR
Os postos dos Correios também farão a distribuição de formulários e manuais do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2003 (ano-base 2002). Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, no ano passado, os Correios apenas fizeram a recepção das declarações, mas não distribuíram manuais, que eram pegos nos postos da Receita. “Não tinha sentido essa limitação aos Correios, que gerava reclamações dos contribuintes. Então decidimos que este ano os postos também terão formulários e manuais à disposição dos declarantes”.
A expectativa é que entre 10 e 20 de março formulários e manuais já estejam disponíveis em todo o país. Mas em São Paulo, especialmente, os documentos deverão chegar somente no início de abril, como ocorreu ano passado.
Tarifa
As declarações transmitidas pelo Receitafone (0300-78-0300) este ano estarão mais caras. A tarifa para envio por telefone fixo passou de R$ 0,27 o minuto para R$ 0,29 e por celular passou de R$ 0,50 o minuto para R$ 0,63. Os valores não incluem impostos. Pelo Receitafone só podem declarar contribuintes que em 2002 tiveram patrimônio de até R$ 20 mil. O mesmo ocorre com o formulário on-line da Receita, em que o contribuinte preenche a declaração diretamente na página eletrônica do Fisco (www.receita.fazenda.gov.br), sem precisar baixar o programa Receitanet.
Programa
O programa do Imposto de Renda de 2003 estará disponível no site do Fisco a partir desta quinta-feira (6/03). Segundo a Receita, quem declara pela internet recebe primeiro a restituição do IR, a partir de 16 de junho. Declarações em formulário são as últimas. Este ano, o Fisco espera receber 19 milhões de declarações, um aumento de 15% em relação a 2002 quando foram entregues 16,5 milhões de documentos.
Como de hábito, a Receita recomenda aos contribuintes para que não deixem para declarar nos últimos dias de prazo, evitando congestionamentos na internet, nos telefones ou mesmo filas em bancos e Correios e riscos de pagar multa por entrega em atraso. O assessor do Fisco em São Paulo Luiz Monteiro lembra que não haverá prorrogação de horários ou prazos. Principalmente quem for declarar por internet ou telefone, Monteiro avisa que as declarações serão recebidas até às 20h. Após esse horário, as declarações enviadas serão consideradas fora do prazo e sujeitas a multas e juros.
A multa mínima é de R$ 165,75 e no máximo 20% do imposto devido. Se não houver imposto a pagar, a multa por entrega fora do prazo é de R$ 165,74. O contribuinte com saldo de imposto a pagar deve recolher o valor em banco, portanto, deve ficar atento para o horário das agências, das 10h às 16 horas, em São Paulo.
Elza Yuri Hattori
