Conta de luz não terá repasse integral do IGP-M – 2003

A variação do IGP-M, que em novembro já acumulava 21,05% em doze meses, não será totalmente repassada, no ano que vem, para as tarifas de energia elétrica de 17 concessionárias que representam cerca de 60% do mercado brasileiro. Estão na relação a Eletropaulo, Bandeirante, Elektro e CPFL, de São Paulo.

Como 50% do cálculo do reajuste das tarifas depende da variação do IGP-M, será possível que a inflação desse ano tenha um impacto menor nas tarifas de energia. O valor real da conta ainda dependerá de outros fatores, como os chamados “custos não gerenciáveis” pelas empresas, que incluem a variação do dólar e de outras taxas governamentarias.

Segundo informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, de acordo com os contratos, no próximo ano, estão previstas as revisões das tarifas, que obedecem a um critério diferente dos utilizados nos reajustes anuais.

Nas revisões de 2003, de acordo com as regras, no lugar do índice da Fundação Getúlio Vargas, serão analisados pela Aneel outros fatores, como a remuneração sobre o capital das empresas, o custo com pessoal e material. “É de se esperar que as empresas tenham aproveitado a oportunidade dos últimos anos e reduzido seus custos”, diz o assessor da superintendência de regulação econômica, Ricardo Romano. “O órgão regulador poderá discutir com as concessionárias seus custos reais.”

Ele adverte que ainda não é possível dizer se o aumento das tarifas será menor que a variação do IGP-M, pois será preciso verificar, por exemplo, como ficou a variação do dólar no período e qual foi o impacto da inflação nos custos de pessoal, material e na remuneração da empresas. “Mas, se ocorresse em 2003 o reajuste anual comum, toda a variação do IGP-M incidiria sobre o cálculo das tarifas”, disse Romano.

Gustavo Paul