Confusão nas teles mais uma vez
A Embratel conseguiu nesta segunda-feira, na Justiça Federal de São Paulo, uma liminar suspendendo a autorização que a Telefônica obteve para prestar serviços de DDD nacional e de DDI. A Embratel quer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça a Telefônica corrigir “práticas anticoncorrenciais” antes de autorizar a operadora a expandir seus serviços. Até agora restrita a ligações dentro do Estado de São Paulo, a Telefônica começaria ainda na primeira quinzena de maio a oferecer os novos serviços no país. Seria a estréia da abertura total do mercado de telecomunicações.
De acordo com a vice-presidente de Serviços Locais da Embratel, Purificación Carpynteiro, a Telefônica – assim como a Telemar e a Brasil Telecom – pratica subsídios cruzados e não está sendo correta na cobrança de interconexão (quando a Embratel usa a rede da operadora de telefonia fixa). Tudo isso, diz, para varrer do mercado as operadoras de longa distância.
No subsídio cruzado, a operadora pode abrir mão da margem de um serviço para impulsionar outro. Um exemplo hipotético: um grupo é dono de uma rodovia e também de uma empresa de transportes. Para beneficiar sua empresa, pode cobrar das concorrentes um pedágio de valor muito alto. Ou cobrar o pedágio alto também de sua empresa, deixando-a operar com perdas para ganhar na outra ponta. Esse pedágio, no setor de telecomunicações, é a tarifa de interconexão, afirma Purificación.
Quando um usuário dono de uma linha da Telefônica decide usar o código da Embratel para ligar para outra cidade dentro de São Paulo, a Embratel paga R$ 0,104 por minuto para passar a chamada pela rede da Telefônica. Purificación afirmou que muitas vezes a Embratel paga um valor de interconexão maior do que o minuto cobrado do usuário. A Telefônica, que não quis comentar o assunto, conseguiria cobrar preços até 30% menores. Por isso, apesar de dominar o mercado de ligações DDD no país, a Embratel perde no tráfego dentro do estado. Tem menos de 25% em São Paulo, contra 75% da Telefônica.
A Embratel, junto com sua empresa-espelho, a Intelig, pediu para a Anatel intervir há cerca de duas semanas, antes de dar a autorização. Mas, de acordo com a executiva, a agência não deu resposta, e, na semana passada, concedeu a licença para a Telefônica. A assinatura das licenças aconteceu nesta segunda-feira. A Anatel disse que ainda não foi intimada pela Justiça.
Maria Fernanda Delmas
