Com ou sem choro, corte de energia em SP começa hoje!

O consumidor que se prepare. A Eletropaulo e a Bandeirante estão dispostas a cumprir a promessa de cortar a energia dos consumidores que não cumpriram a meta do racionamento de energia.

Em favor do consumidor, há uma liminar do Ministério Público de São Paulo, que proíbe as duas companhias de cortarem a energia elétrica dos usuários, e, além disso, o Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo impede funcionários de cortarem a luz caso haja risco de saúde ou segurança. As liminares prevêem multas se a determinação for descumprida.

Entretanto, isso não tem assustado a Eletropaulo que — amparada pala decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — irá realizar os cortes. Para o Procon, a ação do STF não pode ser aplicada, pois o Ministério Público está baseado no Código de Defesa do Consumidor.

Enquanto a história não se define, restam poucos consolos para o consumidor que receber um aviso de corte de energia: registrar queixa no Procon, ou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ou no Juizado Especial Cível.

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A Aneel e Câmara de Gestão de Crise e Energia (CGCE) começa a veicular nesta segunda-feira uma nova campanha publicitária para que a população continue economizando energia.

A agência colocará também à disposição dos consumidores um centro de atendimento telefônico. O objetivo é receber críticas e prestar esclarecimentos sobre dúvidas quanto às medidas de racionamento de energia.

O call center vai funcionar, diariamente, das 8h às 20h. O número é 0800-880-44-00.