Cartilha do BC orienta sobre conta investimento

O Banco Central divulgou, em sua página na internet, uma cartilha com orientações sobre o funcionamento da conta investimento, criada pelo governo para evitar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na migração entre aplicações.

A lei aprovada no mês passado pelo Congresso, determina que os bancos ofereçam o novo produto a partir de 1º de outubro. Em sua cartilha, o BC esclarece que, se os bancos optarem por cobrar tarifas, terão de consultar os clientes antes de abrir a conta investimento.

O produto foi criado para que os pequenos investidores tenham as mesmas vantagens tributárias dos grandes. Hoje, quem movimenta recursos vultosos já consegue isenção de CPMF graças ao uso de fundos exclusivos.

Segundo a cartilha do BC, todos os débitos realizados na conta investimento são liberados do pagamento de CPMF, mas os débitos só podem ser feitos para a realização de aplicações financeiras ou para créditos em conta (corrente ou investimento) do mesmo titular.

O governo criou uma espécie de pedágio para que os saldos atualmente aplicados em fundos sejam transferidos. Até 30 de setembro de 2006, os recursos só podem ser resgatados para contas correntes. Ou seja: para reaplicar o dinheiro, o correntista terá que pagar CPMF na transferência dos valores. A partir de outubro de 2006, os resgates poderão ser feitos diretamente para as contas investimento.

Alex Ribeiro