Carga tributária atinge 38,11% do PIB no primeiro semestre
A carga tributária não dá trégua. Continua em ascensão e já atingiu, no primeiro semestre do ano, 38,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Sobre o mesmo período de 2003, o crescimento foi de 1,2 ponto percentual. Cada brasileiro pagou 1.725,55 de tributos no período – R$ 206,88 a mais em relação aos seis primeiros meses do ano passado. E, ao persistir a mesma tendência de alta, o desembolso será de R$ 3.589,14 até o final do ano, ou seja, R$ 496,67 a mais que em 2003, quando o Fisco levou de cada brasileiro R$ 3.092,47. Os dados são de estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que projeta para o final do ano uma carga fiscal superior a 37% do PIB. “O aumento vai girar em torno de 1 ou 1,3 pontos percentuais”, prevê o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Nos primeiros seis meses de 2004, a arrecadação total de tributos – federais, estaduais e municipais – atingiu R$ 311,28 bilhões. Relativamente ao primeiro semestre do ano passado, quando a receita tributária total alcançou R$ 267,05, houve um aumento real (corrigido pelo IPCA-IBGE) de 9,90%. Do total arrecadado no período, 68,57% corresponderam à receita com tributos federais (R$ 213,44 bilhões), 25,68% com impostos estaduais (R$ 79,94 bilhões) e 5,75% foram municipais (R$ 17,90 bilhões).
Entre os fatores que contribuíram para o aumento da receita tributária dos estados, Gilberto Amaral aponta a elevação no início deste ano, no Rio de Janeiro, para 30% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada dos setores de energia elétrica e telecomunicações. No caso dos municípios, a Lei Complementar 116, que ampliou a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços (ISS), contribuiu para o incremento da arrecadação. “Além disso, os municípios que cobravam alíquotas inferiores a 2%, tiveram que se adequar à norma, que estabeleceu alíquota mínima de 2%”, lembrou.
Mais uma vez a nova sistemática de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou a vigorar em março deste ano, e a cobrança do PIS/Cofins Importação sobre produtos e serviços importados a partir de maio foram responsáveis para o aumento verificado no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, ao lado da elevação do teto máximo da cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já subiu duas vezes no ano: de R$ 1.861,00 par R$ 2.508,00. “O primeiro semestre compreende quatro meses de arrecadação da nova Cofins e dois meses do PIS/Cofins Importação. No segundo, serão sentidos os reflexos de seis meses de recolhimento”, ressalta o presidente do IBPT.
Para o tributarista, ainda que o governo federal deixe de arrecadar perto de R$ 3,5 bilhões por conta de medidas favoráveis aos contribuintes tomadas recentemente – a adoção de um redutor de R$ 100 na tabela do Imposto de Renda da pessoa física, isenção do PIS e da Cofins da cesta básica, sementes e adubos e redução do IPI sobre bens de capital -, continua ganhando, e muito com o recolhimento de tributos. “De janeiro a agosto, a arrecadação da Receita apresentou um crescimento de 10,88%. No mesmo período, o recolhimento das contribuições ao INSS cresceu 12%”, complementa Amaral.
O cálculo da carga tributária pelo IBPT levou em conta o PIB do primeiro semestre, que atingiu R$ 816,8 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período de 2003, o PIB totalizou R$ 723,5 bilhões.
A Receita Federal contestou os dados da pesquisa do IBPT. De acordo com o Fisco, “causa estranheza a periodicidade adotada pela análise”. “Na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para cálculo da carga tributária.”
Sílvia Pimentel
