Carga tributária bate novo recorde
A carga tributária brasileira bateu novo recorde no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Por esse cálculo, a soma dos tributos arrecadados nos primeiros seis meses do ano atingiu 37,57% do Produto Interno Bruto (PIB) – um aumento de 0,9 ponto porcentual comparado ao mesmo período do ano passado, quando a carga atingiu 36,67%. “Isso significa que há menos dinheiro para a população consumir” diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
De 1994 para cá, a relação entre arrecadação e PIB recuou apenas uma vez, em 1996. A partir daí, a carga tributária só cresceu, segundo levantamento do instituto. E a tendência é aumentar ainda mais, apesar do fraco desempenho da economia, alerta Amaral. Segundo ele, com o resultado do primeiro semestre o IBPT teve de rever as previsões para o ano e elevou para até 38% a carga tributária no final de 2003.
Ele explica que o aumento contempla fatores como a elevação do teto de cobrança do INSS, aumento da contribuição social sobre lucros para as prestadoras de serviço e o aumento da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide), já que no primeiro semestre o grande número de liminares contra a Cide prejudicou a arrecadação do governo. “Além disso, a reforma tributária deverá empurrar a carga para níveis próximos a 41% do PIB”, afirma.
De acordo com Amaral, caberá ao Senado fazer os ajustes necessários, pois o volume de tributos está insustentável para um País que precisa crescer e criar novos empregos. “Mas com juros altos e impostos elevados não há crescimento, não há consumo e não há emprego.” Segundo ele, a capacidade de pagamento do brasileiro está muito próxima da exaustão. “Nossa carga tributária é igual à da Suécia. A diferença é que aqui a população não retorno nenhum”, diz.
Para ter idéia, no primeiro semestre, segundo levantamento do IBPT, a arrecadação tributária cresceu R$ 39,77 bilhões, ou 17,5%, enquanto o PIB aumentou R$ 91,05 bilhões, ou 14,69%. Os campeões de arrecadação no período foram: ICMS, R$ 57 bilhões; Imposto de Renda, R$ 46 bilhões; INSS, R$ 38 bilhões; Cofins, R$ 28 bilhões; FGTS, R$ 11 bilhões; e CPMF, 11 bilhões. Juntos, os seis tributos representaram 27,13% do PIB brasileiro, de acordo com o IBPT.
