Carga tributária deveria ser maior
Nem todo mundo concorda que o brasileiro paga muito imposto. Para o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a carga tributária brasileira – que chega a 34% do Produto Interno Bruto – não é elevada. “Ela está correta, e deveria até ser maior”, declarou o secretário em entrevista exclusiva ao DCI. Ele disse ainda que o limite de isenção do Imposto de Renda é alto e que a reforma tributária já começou.
Everardo Maciel explica que a carga é determinada pela dimensão dos gastos públicos. “A carga tributária de um País é feita por despesas e não por impostos. Se não acertarem o gasto público, a carga tributária não vai descer”.
Dados mostram que, nesse ponto, o secretário tem toda a razão. De 1996 a 2001, a dívida externa cresceu 20%. O pagamento de juros da dívida mobiliária também aumentou: cresceu 110% nos últimos cinco anos. A dívida da previdência pública também aumentou. Em seis anos o déficit do passou de R$ 1 bilhão para R$ 12,84 bilhões, um aumento de 1.184%.
Só nos dois primeiros meses do ano, o governo federal ampliou em 80% seus gastos com diárias de hotéis e passagens aéreas, entre outros itens. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, só nos dois primeiros meses do ano os gastos do governo cresceram 80%: enquanto as despesas acumuladas no 1º bimestre do ano passado somaram R$ 349,6 milhões, neste ano já foram gastos R$ 628,5 milhões.
Por outro lado, os dados da própria Receita mostram que a arrecadação federal cresceu 107% de 1996 a 2001. A carga tributária bruta (soma dos impostos, taxas e contribuições sobre o PIB) aumentou 15%: quando Fernando Henrique assumiu, ela representava 29,4% do PIB, e hoje chega a 34%.
Setor de serviços
Everardo Maciel também mandou um recado aos prestadores de serviços: se depender dele, o setor vai continuar excluído do sistema federal de tributação simplificada, o Simples. A alegação do secretário é de que se o setor de servIços tiver acesso ao Simples, serão privilegiados.
Ele explica que o sistema tributa por estimativa, juntando diferentes tributos em um só. “Como o setor de serviço tem uma margem de lucro maior, diferente do comércio e da indústria, se tivessem acesso ao Simples serima menos tributados do que os outrso setores”, argumenta. “E não dá para criar uma alíquota diferenciada, por que aí complica o Simples”, completa.
Everardo Maciel disse ainda que, no seu ponto de vista, o setor tem uma tributação plausível. “O setor de serviços não é escessivamente tributado. Essa é uma alegação falsa”.
Isenção e reforma
O secretário do Fisco afirmou que o limite de isenção do Imposto de Renda no Brasil é muito alto. “Deveria ser mais próximo da renda poer capita, em torno de R$ 600, mas isso é politicamente impossível”. Por outro lado, ele admitiu que o número de contribuintes é pequeno. “Dos 170 milhões de habitantes, apenas 16 milhões declararam IR. O limite de isenção é muito alto e faz com que apenas 7,2% da PEA pague imposto e que 43 milhões de pessoas físicas sejam isentas”.
Quanto à reforma tributária, o secretário disse que ela já começou. “Nós eliminamos a correção monetária mdos balanços, simplificamos o IR das émpresas, vinculamos a compesaçãod e prejuíozos à realização dos lucros, entre outros. Não conseguimos fazer a reforma tributária do consumo por que essa envolve a questão do federalismo, muito complicada no Brasil”.
Ele diz que o modo como o País vê a reforma tributária está errado.”Parece uma palavbra simpática e mágica, que vai resolver todos os problemas do país. Mas não é assim”. E concluiu: “O educador Paulo Freire definia muito bem o que o brasileiro entende por reforma tributária: é diminuir o meu imposto e aumentar o seu”.
Priscilla Negrão
