Burocracia e impostos emperram as exportações
Uma pesquisa realizada entre novembro do ano passado e janeiro deste ano pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ouvindo mais de 800 empresas, aponta que os principais problemas para a recuperação do dinamismo das exportações brasileiras são a burocracia aduaneira e os custos portuários.
Os empresários também culpam o sistema tributário ineficiente e a baixa divulgação de mecanismos de financiamento, pelo fraco desempenho das vendas externas.
“Embora nos últimos anos o governo tenha adotado algumas medidas para reduzir os entraves institucionais à exportação, a empresa brasileira ainda compete em situação de desvantagem em relação aos nossos concorrentes internacionais”, afirma o presidente da CNI, senador Fernando Bezerra (PTB- RN) na introdução do estudo.
Neste ano, apesar da balança comercial favorável, as exportações brasileiras têm caído. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados no final de abril, indicam que a quantidade de produtos exportados pelo Brasil no primeiro trimestre caiu 5,7%, em relação a igual período de 2001.
Na mesma comparação, houve uma redução de 13,8% na receita com exportações, provocada pela queda de 9,4% nos preços internacionais dos produtos. Também pesou o recuo da demanda externa por itens “made in Brazil”. De janeiro a março, as vendas somaram apenas US$ 11,890 bilhões. Como as importações caíram, o País conseguiu fechar a conta dos quatro primeiros meses deste ano com um superávit de US$ 1,5 bilhão.
Os empresários reclamam que, para aumentar a competitividade do Brasil, é necessária uma ação governamental. A burocracia das aduanas é apontada por 40,8% das empresas consultadas como a principal dificuldade para vender a outros países. Um dos entraves é o número de documentos exigidos para a que a operação seja concluída. “A importância de simplificar e agilizar os procedimentos supera problemas tradicionais, como a questão tributária”, diz o estudo.
Logo em seguida, com 37,3% das reclamações, vêm os custos portuários. A mão-de-obra nos portos brasileiros continua sendo a principal responsável pelos altos custos do setor. De acordo com o levantamento da CNI, há problemas como “o excesso de contingente de mão-de-obra avulsa nos principais portos públicos brasileiros e o baixo nível de eficiência das administrações portuárias”.
Para estimular a venda de produtos brasileiros no exterior, 64% dos empresários defendem que o governo deveria diminuir os impostos e 54% pediram melhores condições de financiamento. “O sistema tributário brasileiro é complexo e prejudicial à competitividade dos produtos”, alerta a CNI. Os tributos cumulativos, como PIS/Cofins, estão entre os que mais encarecem as mercadorias.
