Bancos investem no mercado de vales-refeição
Está em curso, nos bastidores do governo, a chamada guerra dos tíquetes, que opõe as operadoras do setor de vale-refeição a um consórcio de grandes bancos, o Visa Vale. A disputa, iniciada no Ministério do Trabalho, já chegou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e movimenta uma verdadeira guerra de lobbies junto ao governo e ao Congresso.
Querendo engordar suas carteiras com clientes das classes C, D e E, os bancos descobriram um grande filão: o PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador, que reduz o Imposto de Renda de empresas que forneçam alimentação a seus trabalhadores, seja em restaurantes próprios ou por meio do fornecimento de vales-refeição.
Ministério do Trabalho passou decisão para SDE
O mercado de vales é dominado por um grupo de empresas que cobra uma taxa das empresas clientes e dos estabelecimentos conveniados. As maiores são Ticket Refeição, Vale Refeição e Cheque Cardápio. Existem cerca de 60 firmas credenciadas.
De olho nesse mercado, Bradesco, Banco do Brasil, ABN-Amro (Real) e Visa formaram o consórcio Visa Vale e apresentaram à Comissão Tripartite de Gestão do PAT (composta por representantes do governo, das centrais sindicais e das confederações patronais) a proposta de ingressar no setor distribuindo cartões eletrônicos multiprodutos, em vez de tíquetes, ou cartão magnético específico do programa. O Ministério do Trabalho recusou em duas oportunidades mas, diante das pressões, encaminhou a disputa à SDE.
O cartão dos bancos conteria, além do crédito para alimentação, produtos financeiros como empréstimo automático e cartões de crédito.
As operadoras montaram a resistência. Em documento enviado à Comissão Tripartite, Rômulo Federici, vice-presidente da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert) adverte:
“À luz de diversas evidências, manifestamos nosso desacordo e receio de que a união dessas quatro megaempresas financeiras seja, na realidade, uma ferramenta estratégica de captação de clientes de baixa renda, que produziria distorções no programa e nociva concentração do mercado.”
O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, confirmou, em recente entrevista, os objetivos do Visa Vale, afirmando que, além de possibilitar a ampliação da carteira de clientes, o ingresso nesse mercado ajudará o banco a cumprir a meta de conquistar um milhão de novos clientes nos próximos três anos. Ele espera que a Visa Vale comece a operar até o fim do ano.
Parecer do SDE pode sair nos próximos dias
O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, acredita que a SDE venha a dar seu parecer nos próximos dias. Diz ele:
” Em princípio, o ingresso de novos operadores amplia a concorrência e isto é bom. Mas se ficar caracterizado que os bancos estão montando um truste para dominar o mercado, a secretaria pode contestar a formação do Visa Vale no Cade.
As operadoras, segundo Rômulo, alegam não apenas a formação do truste, mas o desvio de finalidade do PAT, que não foi criado para fornecer produtos bancários ao trabalhador, e sim uma opção de alimentação que o livrou da antiga marmita ou da má alimentação durante o trabalho.
” Estão montando uma megaoperação oligopolista para sugar clientes do PAT para as carteiras de três bancos, eliminando-se os demais concorrentes ” diz ele.
Tereza Cruvinel