Atenção a abusos ao encerrar conta no banco
O consumidor precisa tomar algumas medidas de precaução para evitar problemas na hora de encerrar uma conta corrente bancária, pois as instituições financeiras continuam cobrando tarifas e encargos de contas ativas, mesmo que o cliente não a utilize. Assim, encerrá-la é o melhor para evitar prejuízos financeiros futuros. E já no momento de assinar o contrato de abertura da conta, o cliente deve estar ciente das cláusulas de encerramento.
A assessora de direção da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Dinah Barreto, destaca que o consumidor deve comunicar o cancelamento da conta à agência bancária por escrito. “O cliente deve fazer uma carta de encerramento e protocolar junto à sua agência. Além disso, o cliente deve entregar seus talões de cheque e seu cartão de débito”, recomenda.
O ato de protocolar o encerramento da conta bancária evita a cobrança de tarifas e encargos após a data de cancelamento da conta. “A carta protocolada serve como prova concreta do encerramento da conta”, explica Dinah Barreto. Se o nome for incluído na lista de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o consumidor pode processar o banco por perdas e danos. “As vezes, os bancos fazem cobranças de tarifas em contas encerradas e os casos vão parar na Justiça. O consumidor que tiver um registro do encerramento pode mover uma ação contra a instituição”, alerta a assistente de direção do Procon-SP.
Para quem pretende abrir processo contra uma instituição financeira, vale lembrar que, nas ações cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos (R$ 8 mil), há o benefício do Juizado Especial Cível. Até 20 salários (R$ 4 mil), a presença do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo é encaminhado à Justiça comum.
Gerentes ignoram encerramentos
De acordo com a assessora de direção do Procon-SP, muitas vezes, o consumidor é surpreendido por cobrança de tarifas de contas encerradas por culpa dos próprios bancos. “Em muitos casos, os gerentes ignoram o pedido de cancelamento da conta e o banco continua a cobrar taxas de manutenção da conta”, explica Dinah Barreto. Ela avisa que depois de encerrada a conta, o consumidor deve verificar se o banco continua enviando extratos mensais e cobrando encargos.
Dinah Barreto avisa que o consumidor não deve se esquecer, antes de encerrar a conta, de cancelar todos os débitos automáticos e verificar todos os cheques pré-datados que ainda estão para cair.
Caio Prates
