Arrecadação bate novo recorde
A arrecadação de impostos e contribuições federais, que inclui receitas como royalties, concessões e a arrecadação previdenciária, chegou a R$ 389,6 bilhões de janeiro a julho, novo recorde para o período, informou a Receita Federal. Com isso, a arrecadação teve crescimento real (descontada a inflação) de 11,21%, equivalente a R$ 40 bilhões, sobre os sete primeiros meses do ano passado, exatamente o valor que o governo esperava arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Congresso em 2007. No mesmo período do ano passado, em relação a 2006, a arrecadação havia subido 10,34% em termos reais.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o órgão não esperava, no fim do ano passado, que a arrecadação apresentasse, em 2008, o crescimento observado até julho. Segundo ele, o cenário externo mais conturbado fez com que o órgão esperasse um crescimento menor. Questionado se, no cenário atual, ele apoiaria a reedição da CPMF, Barreto respondeu: “Não temos outra CPMF para falar no momento”. Entretanto, o Congresso deve avaliar a criação da CSS, que funcionaria nos mesmos moldes do antigo tributo.
Mesmo sem a CPMF, o governo contou com uma arrecadação maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início de 2008 para compensar justamente essa perda. Em maio, também passou a valer o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%.
De janeiro a junho, o IOF arrecadou R$ 11,5 bilhões, contra R$ 4,6 bilhões em igual período do ano passado, um aumento real de 148%, ou R$ 6,8 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 4 bilhões de janeiro a julho, ante R$ 2,9 bilhões em igual período do ano passado.
Razões – A Receita informou que a arrecadação avançou este ano por conta, principalmente, do crescimento da economia, que aumenta o volume de impostos pagos, além do combate à sonegação.
O órgão avaliou que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 14,3% nas vendas em geral e de 24,6% nas vendas de automóveis; o crescimento de 6,7% da produção industrial nos 12 meses encerrados em junho; o crescimento de 52,4% do valor em dólares das importações; e a elevação de 14,85% da massa salarial.
“A economia vai bem, principalmente a lucratividade das empresas. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL está indo muito bem”, disse Barreto.
Com a expansão da economia, houve um crescimento de 28,2% na arrecadação do Imposto de Importação; de 20,2% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, de 12% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 24,5% no Imposto de Renda das empresas. A arrecadação da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, avançou 14,2%, e a receita previdenciária subiu 12,44%.
Só em julho a arrecadação total somou R$ 61,9 bilhões, recorde para o mês. Foi o maior valor desde janeiro, quando R$ 64,8 bilhões ingressaram nos cofres públicos.
R$ 650 bilhões em impostos – Do dia 1º de janeiro até hoje, os brasileiros já pagaram R$ 650 bilhões em impostos para as três esferas de governo. Este ano, o montante foi alcançado com 32 dias de antecedência em comparação com o ano passado, quando a cifra foi mostrada no Impostômetro no dia 21 de setembro.
O painel eletrônico que mede em tempo real a arrecadação de tributos da União, estados e municípios está instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) desde 2003. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Além da receita tributária total, é possível visualizar a arrecadação dividida por esfera de governo na versão online do Impostômetro, no endereço http://www.impostometro.com.br . Mantido esse apetite fiscal, os cofres públicos deverão fechar 2008 com uma arrecadação total de R$ 1 trilhão, segundo projeção feita pela ACSP.
