Ano começa com mais um recorde na arrecadação
Fisco faturou R$ 31,9 bilhões em janeiro, o segundo melhor desempenho da história
O governo abriu o ano com mais um recorde na arrecadação de tributos. Ao recolher R$ 31,9 bilhões em janeiro, a Receita Federal obteve o melhor resultado para esse mês e o segundo melhor desempenho mensal da história, ficando atrás apenas de dezembro passado, quando foram arrecadados R$ 32,8 bilhões. O crescimento real da receita (corrigido pela inflação medida pelo IPCA), de 5,73%, em relação a janeiro de 2004, foi produzido pelo aquecimento da economia no final do ano, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Ele voltou a negar que o resultado seja decorrente do aumento da carga tributária.
O secretário reafirmou o argumento da equipe econômica de que, na prática, as 21 medidas de desoneração tributária, as chamadas “bondades”, adotadas pelo governo em 2004 reduzem a tributação sobre o contribuinte, principalmente para as classes menos favorecidas, atendidas pela desoneração do PIS/Cofins sobre os produtos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite e farinhas. Segundo ele, a renúncia fiscal determinada pelas medidas somaria R$ 6 bilhões.
Na comparação com a arrecadação de dezembro, quando houve uma receita tributária de R$ 32,8 bilhões, houve uma redução real de 2,5%, explicada pelo fato de janeiro ter tido quatro semanas, enquanto o mês anterior teve cinco. “Faz muitos dezembros que o comércio não tem um volume de vendas tão bom”, afirmou o secretário, ao comentar o resultado de janeiro. Segundo ele, o melhor desempenho sinaliza para o crescimento da economia.
Apesar disso, a receita da Cofins teve um crescimento real de 23,6% em relação a janeiro de 2004. Nesta comparação, cerca de R$ 1 bilhão foi obtido a mais em razão da cobrança do tributo sobre as importações, que começou a vigorar em maio, além de R$ 300 milhões com mudanças no mecanismo de retenção do tributo na fonte.
Além disso, aumentou em janeiro a arrecadação com a retenção do Imposto de Renda na fonte. No caso dos fundos de investimento, a Receita recolheu R$ 1,3 bilhão em dezembro de 2004. A arrecadação cresceu, ainda, em função da concentração de remessas para o exterior, taxadas pelo IR e o pagamento de royalties sobre a extração de petróleo.
O chamado IPI-outros, que exclui fumo, bebida, automóveis e importações, teve um aumento real de 92,39% por causa da cobrança de um auto de infração que rendeu R$ 137 milhões. Não fosse isso, a arrecadação teria tido uma diferença insignificante em relação ao período anterior, apontou Pinheiro, lembrando que o IPI passou por modificações ao longo do ano, com o imposto passando a ser cobrado mensalmente, desde outubro, e não a cada dez dias. Além disso a alíquota sobre bens de capital foi reduzida de 5% para 2%. “Dezembro não é bom para o IPI porque as vendas aconteceram em meses anteriores”, explicou.
