Uma “megaplenária” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) terá duas grandes missões, nesta próxima segunda-feira: debater a reforma previdenciária preparando uma posição das entidades sobre o tema e promover uma grande mobilização empresarial pela WebTV da Associação (www.acsp.com.br), interligando as 400 Associações Comerciais que integram a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), contra o “assalto tributário” que representa o artigo 22 da MP n.º 107/03, aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6.
Convocação – Durante a plenária, os empresários serão convocados a mostrar sua indignação, enviando e-mails a todos os senadores e presidente de partidos. Como o texto da medida provisória já entrou na pauta de discussão no Senado, o momento é mais do que oportuno para iniciar as pressões contra o aumento.
“O Senado vai receber uma chuva de e-mails para mostrar a excrescência que é esse aumento”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). As entidades já enviaram um ofício ao Senado alertando para as conseqüências da MP n.º 107 e pedindo a supressão do artigo 22.
Assalto – Afif enfatizou que é preciso barrar a aprovação do projeto no Senado, caso contrário haverá uma nova elevação da carga tributária.
“Estão querendo assaltar um dos setores que ainda pode gerar empregos no Brasil”, alertou. Ele considerou a MP n.º 107/03, no mínimo, incoerente. Isso porque ao mesmo tempo em que facilita a renegociação dos débitos das empresas por meio do Refis, introduz um dispositivo “que é um verdadeiro assalto” – insistiu. “Juntos somos fortes, separados somos frágeis”, afirmou, defendendo uma ação conjunta de todos os empresários, micro, pequenos, médios, grandes, e suas entidades.
Posse – Durante a posse da nova diretoria da Sede Distrital Pinheiros da ACSP Guilherme Afif garantiu que lutar pelo interesse de toda a sociedade é o “lobby sadio” defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua posse, em março passado. Além disso, lembrou que essa é a missão da plenária da Associação: “Formular políticas Municipais, Estaduais e Nacionais que resultem num aprofundamento da cidadania no País”.
Missão – Guilherme Afif Domingos acrescentou que as entidades que preside não irão se furtar a essa missão. “Ela implica também em organizar a sociedade civil como uma forma de fortalecer os valores cívicos, os princípios da iniciativa privada e a democracia brasileira”, destacou. Finalmente lembrou que as reformas – previdenciária e tributária – estão sendo apresentadas até agora apenas pela ótica do Estado e suas corporações. “Cabe a nós incluir toda a sociedade nesse debate”, resumiu.
Reunião – Os líderes do PMDB, PFL e PSDB no Senado, Renan Calheiros (AL), José Agripino (RN), e Arthur Virgílio (AM) reuniram-se no final da tarde de quarta-feira (14) para discutir alterações no texto da MP. Até o final desta edição, não haviam chegado a um acordo sobre a estratégia a ser adotada.
