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ACSP realiza megaplenária para pressionar senadores

Guarulhos, 15 de maio de 2003

artePreparem-se senhores senadores para receber uma “chuva de e-mails”, com a indignação da sociedade contra mais uma ameaça iminente de aumento da carga tributária, contida na MP nº 107/03, que irá penalizar ainda mais as empresas de serviços optantes do lucro presumido, especialmente as pequenas, que constituem grande parte da classe média do País.

Uma “megaplenária” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) terá duas grandes missões, nesta próxima segunda-feira: debater a reforma previdenciária preparando uma posição das entidades sobre o tema e promover uma grande mobilização empresarial pela WebTV da Associação (www.acsp.com.br), interligando as 400 Associações Comerciais que integram a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), contra o “assalto tributário” que representa o artigo 22 da MP n.º 107/03, aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6.

Convocação – Durante a plenária, os empresários serão convocados a mostrar sua indignação, enviando e-mails a todos os senadores e presidente de partidos. Como o texto da medida provisória já entrou na pauta de discussão no Senado, o momento é mais do que oportuno para iniciar as pressões contra o aumento.

“O Senado vai receber uma chuva de e-mails para mostrar a excrescência que é esse aumento”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). As entidades já enviaram um ofício ao Senado alertando para as conseqüências da MP n.º 107 e pedindo a supressão do artigo 22.

Assalto – Afif enfatizou que é preciso barrar a aprovação do projeto no Senado, caso contrário haverá uma nova elevação da carga tributária.

“Estão querendo assaltar um dos setores que ainda pode gerar empregos no Brasil”, alertou. Ele considerou a MP n.º 107/03, no mínimo, incoerente. Isso porque ao mesmo tempo em que facilita a renegociação dos débitos das empresas por meio do Refis, introduz um dispositivo “que é um verdadeiro assalto” – insistiu. “Juntos somos fortes, separados somos frágeis”, afirmou, defendendo uma ação conjunta de todos os empresários, micro, pequenos, médios, grandes, e suas entidades.

Posse – Durante a posse da nova diretoria da Sede Distrital Pinheiros da ACSP Guilherme Afif garantiu que lutar pelo interesse de toda a sociedade é o “lobby sadio” defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua posse, em março passado. Além disso, lembrou que essa é a missão da plenária da Associação: “Formular políticas Municipais, Estaduais e Nacionais que resultem num aprofundamento da cidadania no País”.

Missão – Guilherme Afif Domingos acrescentou que as entidades que preside não irão se furtar a essa missão. “Ela implica também em organizar a sociedade civil como uma forma de fortalecer os valores cívicos, os princípios da iniciativa privada e a democracia brasileira”, destacou. Finalmente lembrou que as reformas – previdenciária e tributária – estão sendo apresentadas até agora apenas pela ótica do Estado e suas corporações. “Cabe a nós incluir toda a sociedade nesse debate”, resumiu.

Reunião – Os líderes do PMDB, PFL e PSDB no Senado, Renan Calheiros (AL), José Agripino (RN), e Arthur Virgílio (AM) reuniram-se no final da tarde de quarta-feira (14) para discutir alterações no texto da MP. Até o final desta edição, não haviam chegado a um acordo sobre a estratégia a ser adotada.