Leão se esbalda na folia tributária
O Leão começou a aquecer os tamborins para o Carnaval. Em ritmo de folia tributária, ele se prepara para dar grandes mordidas em serviços e produtos de grande procura nesta época do ano, como fantasias, serpentinas e bebidas alcoólicas. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária de um item simples, como uma máscara de Carnaval, chega a 42,71%. Isso significa que, do preço pago pela máscara, o percentual apontado representa tributos que vão para os governos federal, estadual e municipal.
Entre os produtos de grande procura no período, as bebidas alcoólicas estão entre os mais tributados. Do preço final ao consumidor da cerveja, 55,6% são impostos, taxas e contribuições. No caso da caipirinha, 76,66% do seu valor representam tributos embutidos. Mesmo quem não é de festa vai sambar com o Leão no Carnaval. Aqueles que preferem aproveitar o feriado para descansar também estarão sujeitos ao peso dos impostos. Quase 30% do custo da hospedagem em hotel são tributos.
Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, “por não serem itens considerados essenciais pela legislação brasileira, esses produtos têm uma elevada carga tributária”.
Ainda assim, a média da carga tributária do País é considerada uma das mais elevadas do mundo. Ela representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). O pior, afirma Olenike, é que o peso dos tributos é maior principalmente sobre o consumo. O IBPT calcula que 65% da carga tributária recai sobre bens de consumo, o que acaba onerando os mais pobres, que despendem um percentual maior da renda, em relação aos mais ricos, para esta finalidade.
Ao longo de 2012, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,556 trilhão em tributos. O valor é um cálculo feito pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima, em tempo real, a arrecadação diária dos três entes governamentais. Para este ano, há a possibilidade de a arrecadação crescer, de acordo com estimativas do presidente do IBPT. Isso, por conta do aumento do preço da gasolina e seus impactos nos preços da indústria.
Olenike argumenta que o valor arrecadado não é o principal problema. “O problema da alta carga tributária é a destinação desses recursos”. Ainda no primeiro semestre deste ano, será possível ao consumidor acompanhar como o governo estará usando o dinheiro que arrecada por meio de tributos. Nesse prazo, a ACSP, em parceria com o IBPT, inaugura o Gastômetro, ferramenta irmã do Impostômetro que fará o acompanhamento dos gastos públicos.
