Prefeitura não confirma parcelamento de dívida com União
A Prefeitura de Guarulhos não confirma se aderiu ao parcelamento especial da dívida previdenciária com a União.A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que a primeira prestação para parte das cidades seria feito na sexta-feira. Há um outro prazo para municípios com até 50 mil habitantes, que não é o caso de Guarulhos que conta com quase 1,3 milhão de pessoas.
Caso os débitos do município ainda não tenham sido consolidados pela Receita Federal do Brasil (RFB), a CNM esclarece qual é o valor da primeira prestação a ser paga: 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município referente ao ano de 2009. A condição é que os débitos tenham sido renegociados em apenas uma modalidade de parcelamento.
Para débitos renegociados nas duas modalidades de parcelamento, as seguintes condições: 1,2% da media da RCL para o parcelamento em 120 até 240 prestações e 0,3% da média da RCL para o parcelamento em 60 prestações.
Dos questionamentos encaminhados à assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarulhos e que ficaram sem resposta, estão: qual a dívida previdenciária de Guarulhos; se a cidade aderiu ao parcelamento especial; se sim, qual o valor das parcelas; e o prazo e condições do parcelamento.
O Guarulhos Hoje tentou também contato com a CNM para descobrir a dívida previdenciária da cidade, porém foi informado que os funcionários da instituição estavam em reunião motivacional que ocorre uma vez ao ano e não poderiam responder.
