Telefone: o maior imposto do mundo

A carga tributária dos serviços de telefonia no Brasil é a maior do mundo, de acordo com estudos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aqui, só de impostos, o usuário de telefonia paga 40,1%. Muito mais do que pagam os argentinos (21%), os chineses (17%), os italianos (9%) ou os norte-americanos (3%), por exemplo. Há países até em que a tributação não existe, como a Austrália. Na Suécia, a porcentagem é de 25%. “Mas lá a renda per capita anual da população é de US$ 30 mil”, lembra o especialista em telecomunicações Ethevaldo Siqueira.

Imposto sobre imposto

Em uma conta telefônica, o consumidor paga ICMS – imposto estadual cuja alíquota, em São Paulo, é de 25% -, Confins e PIS, ambas tributações federais, cujas alíquotas são de 3% e 0,65%, respectivamente.

Somadas essas tributações, a porcentagem de impostos que se pagaria em uma conta de telefone no Brasil seria de 28,65%. Mas a conta não é simples assim, uma vez que a cobrança do ICMS é feita por meio do chamado “cálculo por dentro”, ou seja, é cobrado imposto sobre imposto.

Jairo Okret, do escritório da consultoria A.T. Kearney em São Paulo, defende que, se a cobrança de impostos fosse menor, os usuários gastariam mais com ligações. E isso seria positivo também para as operadoras. Atualmente, a margem de lucro das empresas de telefonia fixa no País não passa de 3% ou 4%. Se pagassem menos tributos ao governo, o lucro seria maior, o que acabaria, conseqüentemente, impulsionando a economia.

“Com esse imposto, as operadores não conseguem transferir benefícios para os usuários, reduzindo as tarifas”, diz Ethevaldo Siqueira. “O dinheiro poderia ser investido, por exemplo, na modernização da telefonia no País, na instalação de telefones públicos e de emergência e na área rural.” Além disso, como lembra Siqueira, a telefonia fixa é um serviço essencial, mas é onerado, no Brasil, com alíquotas semelhantes aos de serviços supérfluos e de luxo, como bebidas, perfumes e carros importados.

Definindo a porcetagem

Cabe à Secretaria Estadual da Fazenda denifir a porcentagem do ICMS e à Receita Federal definir a porcentagem do PIS e do Confis que vão incidir nas contas telefônicas. A questão já levantou várias discussões. A própria Anatel defende a redução dos impostos, argumentando ela seria positiva para as operadoras, para os consumidores e até para o governo.

O problema é que a cobrança dos impostos já está atrelada aos orçamentos federal e estadual. Por mês, os caixas do Estado, União e município recolhem R$ 300 milhões apenas com os tributos sobre serviços telefônicos. Assim, a reudução nunca é consenso no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados. “Eles se apóiam no argumento de que é preciso uma reforma tributária ampla e isso acaba servindo de pretexto para a manutenção das alíquotas”, diz Siqueira.

AIANA FREITAS