Alteração da poupança gera polêmica
Um dos mais tradicionais investimentos do País, a caderneta de poupança, está prestes a passar por uma ampla reforma. Quem tem dinheiro na aplicação deve estar atento. O governo já anunciou que mantém em estudo novas regras de rendimento para a poupança e a tributação do investimento, atualmente o único isento do pagamento do Imposto de Renda. Quem pretende financiar a casa própria também deve acompanhar de perto o assunto. É que as mudanças propostas pelo governo, cuja expectativa é de que sejam anunciadas em breve, poderão ainda limitar o volume de crédito direcionado ao financiamento habitacional. A “nova” poupança tem gerado polêmica no mercado financeiro e ganho espaço nas principais páginas de jornais e nos noticiários econômicos. Alguns profissionais entendem que as mudanças são importantes para tornar o investimento mais rentável. Embora sobrem críticas à cobrança do IR.
Garantia – Hoje quem aplica em poupança tem garantido pelo governo rentabilidade anual de 6% acrescida da Taxa Referencial, TR. Além disso, pelas regras do Fundo Garantidor de Crédito, o poupador tem garantia de até R$ 20 mil, como ocorre com as contas-correntes, em caso de quebra da isntituição financeira. Em alguns bancos, caso da Caixa Econômica Federal, o valor é garantido na totalidade, ou seja, o banco se compromete em devolver 100% do investimento. A aplicação não está posicionada entre as mais atraente do mercado, justamente pela baixa rentabilidade oferecida. Mas como é um investimento que não exige acompanhamento do poupador, nem tampouco conhecimento do mercado financeiro, acaba sendo muito procurado. Atualmente mais de R$ 98 bilhões estão aplicados em poupança no País.
Imposto – Pelas regras em estudo, o rendimento das cadernetas ficaria maior: TR mais 7,5% ao ano. O investimento, no entanto, seria mordido pelo Leão em 20%, incidentes sobre os ganhos auferidos. A proposta é de que, no médio prazo, a rentabilidade da poupança seria livremente definida pelo mercado, o que poderia gerar maior concorrência entre os bancos e elevar os ganhos para o poupador. “Este é o lado positivo das mudanças. Mas é preciso lembrar que o investimento é procurado hoje pela sua simplicidade e por não ter a incidência do Imposto de Renda, condições ameaçadas pelas novas regras”, diz Celina Lopes, superintendente nacional de Serviços e Captação da Caixa Econômica Federal.
Fuga – Segundo o vice-presidente de Incorporações da seção paulista do Sindicato da Habitação, Secovi-SP, Basílio Jafet, a preocupação é que as mudanças gerem uma evasão de poupadores para outros tipos de investimentos. “Se a isenção do imposto deixar de existir nada impede que o poupador procure investimentos mais rentáveis.” Para o sistema habitacional as novas regras, em estudo pelo governo, ainda não estão claras. Atualmente os bancos são obrigados a reverter 65% do dinheiro aplicado em poupança para empréstimos para aquisição de imóveis.
Compulsório – As instituições que não cumprem esta regra são obrigadas a recolher um compulsório de 15% ao Banco Central, sem remuneração, sobre o que deixaram de aplicar. Mesmo assim, o total de unidades financiadas vem caindo seguidamente nos últimos oito anos. Para se ter uma idéia, em 1994 foram financiadas 61.394 unidades. Em 2001, esse total tinha caído quase que pela metade, para 35.771 unidades. Em contrapartida, o volume aplicado em poupança praticamente dobrou: passou de R$ 51 bilhões para R$ 98 bilhões.
Fim do repasse – A mudança que está em estudo pelo governo visa acabar com obrigatoriedade de repasse dos recursos da poupança para a habitação, o que pode significar problemas para quem pretende adquirir a casa própria. “Quem irá emprestar dinheiro para a compra de imóvel, cujo retorno é de longo prazo e as taxas de juros de 12% ao ano?”, questiona Jafet. Ele entende que, sem a obrigatoriedade, os bancos acabarão preferindo operações mais lucrativas, como o cheque especial, em que os juros chegam muitas vezes a 8% ao mês.
Adriana Gavaça
