Impostos reduzem renda da classe média
A carga tributária sobre a classe média aumentou cerca de 10% nos últimos três anos. Uma pesquisa feita pela consultoria PriceWaterhouseCoopers mostra que uma família com renda bruta mensal de R$ 3.200 gasta até 30% do que ganha com impostos, o equivalente a R$ 960 por mês. Em 1998, a parte do Fisco não passava de 27,3%, ou R$ 873,6 em valores atuais. A diferença é de R$ 86,4 por mês ou R$ 1.032,8 por ano, quantia suficiente para que essa família comprasse, por exemplo, uma televisão de 20 polegadas e um aparelho de DVD, e ainda sobrasse algum troco para a pipoca, o guaraná e o aluguel do filme.
De acordo com a pesquisa, as pressões vieram principalmente das alterações nos impostos sobre o consumo – aqueles que mais pesam no bolso da classe média. Tributos como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outros, que são embutidos nos preços de produtos e serviços, já consomem até 18% da renda bruta da família pesquisada, o que corresponde a R$ 576 por mês. Há três anos, essa parcela era de 16%.
O coordenador da pesquisa e sócio-diretor da PriceWaterhouseCoopers, Álvaro Taiar, diz que a diferença entre esses percentuais pode ser explicada basicamente pelos efeitos da elevação das alíquotas da Cofins, de 2% para 3% do faturamento bruto das empresas, e da CPMF, de 0,30% para 0,38%, promovida pelo governo. Para ele, embora a tributação fortemente concentrada sobre o consumo garanta níveis elevados de arrecadação, ela diminui as chances de crescimento sustentado da economia.
“Os empresários repassam para os preços tudo o que pagam em impostos e a conseqüência disso é a queda do consumo, que desestimula novos investimentos e trava a economia”, observa Taiar. Na sua avaliação, o Brasil segue na contramão do que ocorre nos países desenvolvidos, pelo menos no que diz respeito à estrutura tributária.
De acordo com a pesquisa, do total da arrecadação, a tributação do consumo representa 44,8%, enquanto o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) fica em 13,8%. Nos Estados Unidos, a situação se inverte: tributos pessoais como o Imposto de Renda respondem por 40,7% da arrecadação e os tributos sobre consumo representam 16,4% do total. O pior, segundo Taiar, é que tributos como CPMF, PIS e Cofins são cumulativos: incidem em cascata sobre todos os elos da cadeia de comercialização. Além de drenar a renda disponível para o consumo no país, esse tipo de tributo tira a competitividade do produto no exterior.
