Curso

Curso Reforma Trabalhista

Curso Reforma Trabalhista

Tendo em vista a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017, muitas dúvidas têm surgido acerca dos novos modelos de trabalho, sobretudo em razão da necessária e pretendida segurança jurídica pelas partes. Com isso, torna-se imprescindível compreender as alterações legais para as adaptações cabíveis. O curso busca alcançar os principais aspectos, bem como os respectivos impactos nas relações de trabalho, visando ainda o esclarecimento de dúvidas através de metodologia simples, interativa, teórica e prática.

 

Data do curso:

Dias 19, 21, 22, 26 e 28/02.

Horário: 19 às 22

 

Conteúdo programático:

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - AS NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO (4h)
  • Teletrabalho
  • Terceirização
  • Temporário
  • Intermitente
  • Contrato de Trabalho Autônomo
  • Alto empregado

 

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS – RECOMPOSIÇÃO DA FOLHA SALARIAL (4h)
  • Acordo de Compensação em Banco de Horas
  • Jornada 12x36
  • Tempo à Disposição
  • Intervalo intrajornada
  • Jornada de trabalho não controlada
  • Novas formas de remuneração e a recomposição da folha salarial

 

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA DESPEDIDA (3h)
  • Despedida Individual, plúrima e coletiva
  • Despedida por Acordo entre as partes
  • Quitação Anual perante o Sindicato

 

  1. RELAÇÕES SINDICAIS (3h)
  • Matérias de reserva de negociação individual
  • Prevalência do negociado x legislado
  • Prevalência do acordo sobre a CCT
  • Ultratividade das normas coletivas
  • Aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho
  • Autorização do trabalhador para descontos em folha de pagamento
  • Comissão de Trabalhadores nos locais de trabalho e os limites de atuação

 

  1. Estratégias e Técnicas NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (4h)
  • Aplicação de Penalidades
  • Falta Grave e a Justa Causa
  • Meio Ambiente do Trabalho e o Assédio Moral
  • Canais internos de Comunicação e Ouvidoria
  • Recuperação da negociação individual via negociação coletiva 

Sobre o docente:

SILVANA ANDRADE SPONTON

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela FDSBC. Professora de Direito na Graduação. Coordenadora pedagógica no curso de especialização Lato Sensu em Direito Médico, Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na FDSBC e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia – ESA-SP, no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD e na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito de Sorocaba. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho, dentre elas: CLT INTERPRETADA-Editora Rideel. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Advogada, consultora e palestrante.


  • Data: em 19/02/2018
  • Horário: das 19:00 às 22:00
  • Duração: 15 horas
  • Valor: R$ 370,00
  • Valor para associados: R$ 270,00
  • Valor para estudantes: R$ 270,00
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Adicionar no calendário 19/02/2018 19:00 19/02/2018 22:00 America/Sao_Paulo Curso Reforma Trabalhista

Tendo em vista a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017, muitas dúvidas têm surgido acerca dos novos modelos de trabalho, sobretudo em razão da necessária e pretendida segurança jurídica pelas partes. Com isso, torna-se imprescindível compreender as alterações legais para as adaptações cabíveis. O curso busca alcançar os principais aspectos, bem como os respectivos impactos nas relações de trabalho, visando ainda o esclarecimento de dúvidas através de metodologia simples, interativa, teórica e prática.

 

Data do curso:

Dias 19, 21, 22, 26 e 28/02.

Horário: 19 às 22

 

Conteúdo programático:

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - AS NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO (4h)
  • Teletrabalho
  • Terceirização
  • Temporário
  • Intermitente
  • Contrato de Trabalho Autônomo
  • Alto empregado

 

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS – RECOMPOSIÇÃO DA FOLHA SALARIAL (4h)
  • Acordo de Compensação em Banco de Horas
  • Jornada 12x36
  • Tempo à Disposição
  • Intervalo intrajornada
  • Jornada de trabalho não controlada
  • Novas formas de remuneração e a recomposição da folha salarial

 

  1. FLEXIBILIZAÇÃO DA DESPEDIDA (3h)
  • Despedida Individual, plúrima e coletiva
  • Despedida por Acordo entre as partes
  • Quitação Anual perante o Sindicato

 

  1. RELAÇÕES SINDICAIS (3h)
  • Matérias de reserva de negociação individual
  • Prevalência do negociado x legislado
  • Prevalência do acordo sobre a CCT
  • Ultratividade das normas coletivas
  • Aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho
  • Autorização do trabalhador para descontos em folha de pagamento
  • Comissão de Trabalhadores nos locais de trabalho e os limites de atuação

 

  1. Estratégias e Técnicas NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (4h)
  • Aplicação de Penalidades
  • Falta Grave e a Justa Causa
  • Meio Ambiente do Trabalho e o Assédio Moral
  • Canais internos de Comunicação e Ouvidoria
  • Recuperação da negociação individual via negociação coletiva 

Sobre o docente:

SILVANA ANDRADE SPONTON

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela FDSBC. Professora de Direito na Graduação. Coordenadora pedagógica no curso de especialização Lato Sensu em Direito Médico, Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na FDSBC e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia – ESA-SP, no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD e na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito de Sorocaba. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho, dentre elas: CLT INTERPRETADA-Editora Rideel. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Advogada, consultora e palestrante.

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