{"id":49661,"date":"2025-07-09T12:09:55","date_gmt":"2025-07-09T15:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aceguarulhos.com.br\/blog\/?p=49661"},"modified":"2025-07-09T12:09:55","modified_gmt":"2025-07-09T15:09:55","slug":"presidente-do-conselho-da-ace-guarulhos-se-posiciona-sobre-aumento-do-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aceguarulhos.com.br\/blog\/presidente-do-conselho-da-ace-guarulhos-se-posiciona-sobre-aumento-do-itbi\/","title":{"rendered":"Presidente do Conselho da ACE-Guarulhos se posiciona sobre aumento do ITBI"},"content":{"rendered":"

O aumento da al\u00edquota do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) em Guarulhos, aprovado recentemente pela C\u00e2mara Municipal, acendeu o alerta de representantes do setor imobili\u00e1rio e empresarial da cidade. Em um pronunciamento contundente, o presidente do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guarulhos<\/strong><\/em>, Donizete de Araujo Branco \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 o delegado regional do CRECI-SP em Guarulhos \u2013 manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da medida sobre o mercado, especialmente para as fam\u00edlias de menor renda e para os profissionais que atuam no setor.<\/p>\n

O dirigente tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o que classifica como uma \u201cescalada tribut\u00e1ria\u201d no munic\u00edpio, que inclui o aumento de outros tributos e taxas, como o ISS e a COSIP. Confira a \u00edntegra do pronunciamento:<\/p>\n

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Aumento do ITBI e escalada tribut\u00e1ria em Guarulhos: um alerta ao mercado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Como Delegado Regional do CRECI em Guarulhos, manifesto nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a recente aprova\u00e7\u00e3o do aumento da al\u00edquota do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) de 2% para 3%. Essa medida, embora possa ser justificada sob a \u00f3tica arrecadat\u00f3ria do munic\u00edpio, traz impactos significativos para o mercado imobili\u00e1rio local e, sobretudo, para a popula\u00e7\u00e3o que busca regularizar ou adquirir seu im\u00f3vel. Um processo que, por si s\u00f3, j\u00e1 enfrenta in\u00fameros entraves burocr\u00e1ticos e financeiros.<\/em><\/p>\n

Impactos no mercado imobili\u00e1rio<\/strong><\/em><\/p>\n

Aumento do custo de aquisi\u00e7\u00e3o:<\/u>\u00a0O ITBI \u00e9 um dos principais encargos na transfer\u00eancia de titularidade de im\u00f3veis. Com a al\u00edquota elevada, o custo total da transa\u00e7\u00e3o aumenta, o que pode inviabilizar neg\u00f3cios, especialmente para fam\u00edlias de menor renda.<\/em><\/p>\n

Desest\u00edmulo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o:<\/u>\u00a0J\u00e1 enfrentamos desafios com a baixa taxa de escritura\u00e7\u00e3o e registro de im\u00f3veis. O aumento do imposto pode agravar esse cen\u00e1rio, incentivando a informalidade e dificultando a seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o na liquidez do mercado:<\/u>\u00a0Transa\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte, que representam a maior parte do mercado, tendem a ser postergadas ou canceladas, afetando diretamente corretores, imobili\u00e1rias e construtoras.<\/em><\/p>\n

Impacto em heran\u00e7as e regulariza\u00e7\u00f5es:<\/u>\u00a0A eleva\u00e7\u00e3o do ITBI tamb\u00e9m penaliza quem busca regularizar im\u00f3veis herdados ou realizar partilhas, dificultando o acesso \u00e0 titularidade formal.<\/em><\/p>\n

Efeito domin\u00f3 sobre o setor:<\/u>\u00a0Corretores, imobili\u00e1rias, cart\u00f3rios e construtoras sentir\u00e3o os reflexos da retra\u00e7\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es, afetando empregos e investimentos locais.<\/em><\/p>\n

O peso do ITBI na realidade do cidad\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Para muitas fam\u00edlias, especialmente as de menor renda, o sonho da casa pr\u00f3pria passa pela escritura e pelo registro do im\u00f3vel. Com o aumento do ITBI, esse sonho se torna mais caro e, em muitos casos, invi\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

Esse impacto n\u00e3o se limita \u00e0s grandes transa\u00e7\u00f5es. Ele atinge diretamente quem precisa transferir a titularidade de um im\u00f3vel herdado, regularizar uma partilha ou simplesmente formalizar um bem adquirido com esfor\u00e7o ao longo de anos. \u00c9 uma medida que penaliza o cidad\u00e3o comum.<\/em><\/p>\n

Escalada Tribut\u00e1ria em Guarulhos<\/strong><\/em><\/p>\n

O aumento do ITBI n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. A Prefeitura de Guarulhos tem promovido uma s\u00e9rie de medidas que elevam a carga tribut\u00e1ria municipal:<\/em><\/p>\n