A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima quarta-feira, 6\/10, o Projeto de Lei 2058\/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial ap\u00f3s imuniza\u00e7\u00e3o. A proposta, agora, ser\u00e1 enviada ao Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151\/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante n\u00e3o tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias ap\u00f3s a segunda dose). Hoje, n\u00e3o h\u00e1 esse crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n