Sancionada pelo presidente Michel Temer no \u00faltimo dia 13 de julho, a Reforma Trabalhista ainda gera muitas d\u00favidas a empregados e empregadores brasileiros. O texto entra em vigor apenas em novembro, mas as adapta\u00e7\u00f5es precisam feitas a partir de agora para evitar problemas futuros.<\/p>\n
Com o intuito de responder algumas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 reforma, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos) lista as seis principais mudan\u00e7as impostas pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Jornada de trabalho<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Hoje, o tempo m\u00e1ximo de trabalho di\u00e1rio \u00e9 de oito horas. Com a reforma, a jornada pode ser de at\u00e9 12 horas, com 36 horas de descanso. No entanto, os limites de 44 horas semanais e 220 horas mensais ainda continuam.<\/p>\n \u00a0<\/strong>F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n Atualmente, as f\u00e9rias podem ser divididas em duas partes e a parcela menor necessita ter, no m\u00ednimo, 10 dias. Quando a nova legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor, as f\u00e9rias poder\u00e3o ser parceladas em tr\u00eas per\u00edodos, sendo que o maior precisa ser de, pelo menos, 14 dias, enquanto os outros n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias.<\/p>\n Descanso<\/strong><\/p>\n Na lei atual, o trabalhador tem direito a uma hora de descanso em uma jornada di\u00e1ria de oito horas. O novo texto diz que o funcion\u00e1rio deve ter um intervalo de, no m\u00ednimo, meia hora. Caso este tempo n\u00e3o seja concedido, o empregado ter\u00e1 direito a receber uma multa.<\/p>\n Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/strong><\/p>\n Obrigat\u00f3ria hoje, passa a ser opcional ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista.<\/p>\n Trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 regulamentado pela CLT atualmente. Com o novo texto, os contratos por horas de servi\u00e7o passam a ser legais. Todos os colaboradores inseridos nesta modalidade ser\u00e3o amparados pelos direitos trabalhistas.<\/p>\n Rescis\u00e3o por acordo<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o vigente afirma que o empregado demitido por justa causa ou que pede demiss\u00e3o n\u00e3o tem o direito de receber o aviso pr\u00e9vio, a multa de 40% sobre o FGTS e nem \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o do fundo.\u00a0 A reforma permite que funcion\u00e1rio e empresa entrem em um acordo. Neste caso, o trabalhador poder\u00e1 receber a metade do valor do aviso pr\u00e9vio e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Al\u00e9m disto, ter\u00e1 a possibilidade de movimentar at\u00e9 80% do fundo, mas n\u00e3o receber\u00e1 o seguro-desemprego.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para o presidente da ACE-Guarulhos, William Paneque, a Reforma Trabalhista \u00e9 uma resposta ao anseio da classe empresarial brasileira. \u201cCom a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, as empresas ter\u00e3o mais f\u00f4lego para realizar contrata\u00e7\u00f5es, absorvendo parte do grande contingente de desempregados que h\u00e1 no Pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cEm mais uma entrega de valor da nossa entidade, realizaremos uma palestra na nossa sede para que os empreendedores entendam melhor sobre as mudan\u00e7as trabalhistas.\u00a0Em parceria com a New Company Empregos, vamos abordar aspectos relacionados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, continuou o dirigente.<\/p>\n \u201cDesta forma, esperamos contribuir para que os empres\u00e1rios se adaptem \u00e0 nova realidade da melhor maneira poss\u00edvel. Sem enfrentar complica\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu Paneque.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o treinamento, clique aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sancionada pelo presidente Michel Temer no \u00faltimo dia 13 de julho, a Reforma Trabalhista ainda gera muitas d\u00favidas a empregados e empregadores brasileiros. \n [...]<\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":43299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[89,2],"tags":[346,251,345,347,154,343,344],"class_list":["post-42975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-clt","tag-cursos-e-palestras","tag-michel-temer","tag-mudancas-trabalhistas","tag-palestras","tag-reforma-trabalhista","tag-terceirizacao"],"yoast_head":"\nPara saber mais sobre o assunto:<\/h2>\n