Em palestra realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 19\/09, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos \u2013 a chamada PEC do Teto \u2013 \u00e9 essencial para o Brasil retomar seu crescimento e construir uma agenda de desenvolvimento no longo prazo. \u201cEu n\u00e3o sei o que vai acontecer com o Brasil se a PEC do Teto n\u00e3o for aprovada\u201d, enfatizou.<\/p>\n
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Maia, que exerce a presid\u00eancia da Rep\u00fablica enquanto Michel Temer est\u00e1 em viagem aos Estados Unidos, participou de reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico e Social (COPS) da ACSP, presidido pelo ex-senador Jorge Bornhausen. O presidente licenciado da ACE-Guarulhos<\/b><\/i>, William Paneque, e o superintendente da entidade, Maurici Dias Gomes, participaram do debate.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara precisa aprovar essas medidas urgentes para que o Pa\u00eds volte ao equil\u00edbrio poss\u00edvel j\u00e1 em 2017. A crise deixou todos no limite. N\u00e3o h\u00e1 mais como adiar. \u00c9 preciso que a austeridade, que n\u00e3o foi observada pelo antigo governo, seja prioridade a partir de agora\u201d, afirmou Paneque.<\/p>\n
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De acordo com Maia, a expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o comece em outubro e que na terceira semana de novembro esteja aprovada na C\u00e2mara. Se a situa\u00e7\u00e3o atual prevalecer, disse ele, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB pode chegar a 200%, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio pode atingir 5% e haver\u00e1 press\u00e3o sobre juros e infla\u00e7\u00e3o. Para ele, a PEC do Teto est\u00e1 sendo tratada como prioridade n\u00famero 1 do Congresso, uma vez que, aprovada, permitir\u00e1 que a reforma da Previd\u00eancia \u2013 e outros assuntos pol\u00eamicos e delicados \u2013 passe com menos dificuldade no Legislativo. \u201cA minha agenda \u00e9 a agenda do governo porque eu acredito nela. Temos que votar mat\u00e9rias que t\u00eam sido colocadas pelo presidente da Rep\u00fablica\u201d, frisou.<\/p>\n
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“O impacto da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Teto dos Gastos vai ter reflexos nas taxas de juros, nos investimentos e, se aprovado, vai garantir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Estado brasileiro n\u00e3o tem mais como suportar essa situa\u00e7\u00e3o”. O deputado disse que, al\u00e9m do impacto pr\u00e1tico e econ\u00f4mico que a PEC vai gerar nas contas p\u00fablicas, tamb\u00e9m ser\u00e1 um teste para avaliar a capacidade do governo Temer encaminhar as outras reformas que pretende fazer.
Previd\u00eancia <\/b>
Al\u00e9m da proposta de limite dos gastos, Maia afirmou que pretende dar andamento tamb\u00e9m ao texto da reforma previdenci\u00e1ria, com a expectativa de que a primeira vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda neste ano. \u201cOs pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o decisivos para o caminho que o Brasil ir\u00e1 trilha nos pr\u00f3ximos anos\u201d, declarou, reconhecendo a \u201cprofunda\u201d crise fiscal pela qual passa o Pa\u00eds.<\/p>\n
Trabalho <\/b>
Essa agenda \u201cobjetiva\u201d, como definiu o presidente da C\u00e2mara, permitir\u00e1 que o governo foque no que considera priorit\u00e1rio e se articule adequadamente, deixando para depois mat\u00e9rias como a reforma trabalhista.<\/p>\n
Segundo o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, as modifica\u00e7\u00f5es das leis de trabalho devem ser focadas em duas medidas: permitir que empregados e empregadores negociem termos n\u00e3o previstos na CLT e aprovar a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o. A primeira medida, por depender da C\u00e2mara, n\u00e3o deve ser votada em 2016. J\u00e1 a segunda, atualmente parada no Senado Federal, pode ser posta em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro, segundo especulou Maia.<\/p>\n
Impostos <\/b>
O deputado recha\u00e7ou a ideia de aumentar impostos \u2013 possibilidade frequentemente aventada no governo para equilibras suas contas. \u201cEu n\u00e3o pauto aumento de imposto nenhum. Acho que o Brasil j\u00e1 paga impostos demais\u201d.<\/p>\n
Sistema eleitoral<\/b>
Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es por parte de empresas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano tem criado dificuldades para os candidatos, uma vez que a medida privilegia aqueles que comandam os partidos. Apesar de propor mudan\u00e7as – como a ado\u00e7\u00e3o de lista fechada \u2013 ele n\u00e3o cr\u00ea que o sistema eleitoral deve ser alterado pelo Congresso, \u201cem raz\u00e3o do atual clima do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n