Nos \u00faltimos meses os brasileiros t\u00eam acompanhado as a\u00e7\u00f5es do governo para tentar acertar as contas internas em um momento de desacelera\u00e7\u00e3o (quase recess\u00e3o) da economia. De maneira geral, as medidas se resumem a aumento de tributos \u2013 a al\u00edquota do IOF foi elevada, a CIDE voltou, o PIS\/Cofins deve ficar mais pesado. <\/p>\n
O problema \u00e9 que pelo modelo de gest\u00e3o fiscal atual, atrelado \u00e0s metas do super\u00e1vit prim\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 muito mais o que possa ser feito, na avalia\u00e7\u00e3o do economista Bernard Appy, ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, que esteve nesta segunda-feira, dia 9, em reuni\u00e3o do Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (Caeft), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP).<\/p>\n
O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 a economia que o governo tem de fazer para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A meta para 2015 \u00e9 economizar 1,2% do PIB, ou seja, algo em torno de R$ 60 bilh\u00f5es. Dif\u00edcil no cen\u00e1rio atual. <\/p>\n
No curto prazo, fazer cortes de gastos com pessoal – a rea\u00e7\u00e3o mais enf\u00e1tica dos cr\u00edticos de um governo \u201cgast\u00e3o\u201d, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, j\u00e1 que o funcionalismo p\u00fablico goza de estabilidade. Al\u00e9m disso, a maior parte das despesas do governo possui car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e segue regras r\u00edgidas. A exemplo da vincula\u00e7\u00e3o das receitas do pr\u00e9-sal para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ou a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para esses mesmos fins.<\/p>\n
Assim, as pe\u00e7as que podem ser movidas para equalizar receitas e despesas s\u00e3o limitadas. \u201cO que vemos na pr\u00e1tica \u00e9 o governo buscando o ajuste fiscal por meio de cortes de investimentos e eleva\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, disse Appy. \u201cN\u00e3o \u00e9 algo desse governo. Essa \u00e9 a regra nos \u00faltimos 20 anos\u201d, disse.<\/p>\n
Dados compilados por Appy mostram que as despesas prim\u00e1rias federais aumentaram de 11,1% do PIB em 1991 para 21,1% do PIB em 2014, ou seja, avan\u00e7aram 9 pontos percentuais. Nesse per\u00edodo, para controlar o aumento das despesas, a carga tribut\u00e1ria evoluiu de 24% do PIB para 36% do PIB, um crescimento de 12 pontos percentuais.<\/p>\n
Por outro lado, no per\u00edodo, as despesas da Uni\u00e3o com investimentos ficaram estagnadas em 1% do PIB. \u201cPor isso digo que esse modelo de gest\u00e3o fiscal implica em baixo crescimento do pa\u00eds\u201d, afirma. \u201cCom a economia boa, as metas s\u00e3o cumpridas. Mas em per\u00edodos ruins, v\u00eam os ajustes por meio de cortes de investimentos e eleva\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, disse. <\/p>\n
O que fazer – <\/b>Appy prop\u00f5e mudar o modelo de gest\u00e3o fiscal atrelado ao super\u00e1vit prim\u00e1rio para um modelo que imp\u00f5e limites de despesas. Dentro da sua proposta, ele sugere que se fixem tetos para as principais categorias de despesas, assim com para as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Entre 1991 e 2014, as despesas federais que mais comprometem o or\u00e7amento foram aquelas ligadas \u00e0 Previd\u00eancia, que hoje representam 4,28% do PIB. Mudar isso impondo limites, entretanto, exigiria mexer em quest\u00f5es complexas, como as pens\u00f5es por mortes ou aposentadoria rural, que segundo Appy tem mais car\u00e1ter de transfer\u00eancia de renda do que benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o economista prega mais clareza na pol\u00edtica fiscal. Sua proposta est\u00e1 na exig\u00eancia de estabelecer a trajet\u00f3ria desejada para as despesas p\u00fablicas a cada quatro anos. O mesmo valeria para as trajet\u00f3rias da carga tribut\u00e1ria e da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n
Para um horizonte de longo prazo, de no m\u00ednimo 20 anos, essa trajet\u00f3ria fiscal tamb\u00e9m deveria ser planejada. Tendo essas metas, sua proposta levaria \u00e0 veda\u00e7\u00e3o de qualquer projeto ou medida incompat\u00edvel com os limites estabelecidos para o crescimento das despesas. <\/p>\n
\u201cO que acontece hoje \u00e9 a discuss\u00e3o fatiada das pol\u00edticas fiscais. Isso \u00e9 um erro. N\u00e3o se pode discutir a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal para educa\u00e7\u00e3o, sem entrar na discuss\u00e3o dos efeitos que isso ter\u00e1 na trajet\u00f3ria fiscal\u201d, comentou o economista.<\/p>\n
Outro ponto da sua proposta que exigiria mudan\u00e7as dr\u00e1sticas seria o fim das despesas vinculadas. Hoje, 10% do PIB \u00e9 vinculado \u00e1s \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da receita do pr\u00e9-sal que tem esse mesmo destino. \u201cN\u00e3o acho a vincula\u00e7\u00e3o boa. Na verdade, acho que estimula o mau uso dos recursos. Sou favor\u00e1vel a libera\u00e7\u00e3o de recursos para bons projetos\u201d, disse Appy.<\/p>\n
Assim, ele prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico independente, respons\u00e1vel pela proje\u00e7\u00e3o de receitas e pela avalia\u00e7\u00e3o do impacto de medidas que afetem as despesas.<\/p>\n
Por fim, o economista prop\u00f5e maior flexibilidade para ampliar os gastos em per\u00edodos de desacelera\u00e7\u00e3o da economia \u2013 evitando que as \u00fanicas medidas dispon\u00edveis sejam aumento de impostos e corte de investimento. Mas a flexibilidade seria tempor\u00e1ria, prevendo fontes de receitas ou aumento de despesas tempor\u00e1rias, nunca obrigat\u00f3rias e definitivas. <\/p>\n