Treze itens est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Guarulhos nesta ter\u00e7a-feira, 9. Do total, 11 projetos s\u00e3o de autoria da Prefeitura, dos quais dez aguardam para serem discutidos e votados em primeiro turno, mas ainda n\u00e3o receberam o parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n
Apenas o PL 2838\/14 conta com o parecer t\u00e9cnico e pode ser, efetivamente, discutido e votado. Trata-se da altera\u00e7\u00e3o da lista de servi\u00e7os constante da Lei n\u00b0 5986\/03, que disp\u00f5e sobre o lan\u00e7amento, arrecada\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza-ISSQN. O projeto promove uma reestrutura\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de call-center com al\u00edquotas de 3%, 2,5% e 2%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de autoria da Prefeitura, o PL 3661\/2014 sobre \u201cRevoga\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 1\u00ba da Lei n\u00b06563\/09, que autorizou a desafeta\u00e7\u00e3o e a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Cooperativa de Catadores da \u00c1rea de Materiais Recicl\u00e1veis de Guarulhos” \u00e9 o \u00fanico apto a passar pelo segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ordem do Dia se completa com dois projetos de autoria parlamentar. \u00c9 o caso do PL 41\/2013, assinado pelo vereador Gilvan Passos (PSDB), sobre a “Implanta\u00e7\u00e3o em pelo menos um dos equipamentos de sa\u00fade de cada regional da Rede Municipal de Sa\u00fade, do Servi\u00e7o de Atendimento e Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s pessoas que vivenciaram experi\u00eancia de viol\u00eancia f\u00edsica, abuso sexual, psicol\u00f3gico e bullyng”. Na pauta consta um texto substitutivo ao projeto original.<\/p>\n
Por fim, o PL 1251\/14 prop\u00f5e a \u201cImplanta\u00e7\u00e3o do Jardim Sensorial no Munic\u00edpio de Guarulhos”. Este texto de autoria do vereador Daniel Soares (DEM) est\u00e1 pautado em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n