O contribuinte agora poder\u00e1 antecipar o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) – por meio de rascunho – ao longo do ano, para transferir os dados por meio do aplicativo do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) ao formul\u00e1rio definitivo no ano que vem.<\/p>\n
Os dados poder\u00e3o ser acessados por computadores e por dispositivos m\u00f3veis conectados \u00e0 internet e ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 28 de fevereiro. No dia 1 de mar\u00e7o poder\u00e3o ser transferidos para a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 um servi\u00e7o ao contribuinte. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o utilizados pela Receita Federal enquanto rascunho. O uso do rascunho \u00e9 opcional”, disse o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Ocaso. As informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o nos computadores do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), segundo a coordenadora de Sistemas da Receita Federal, Maria Rita Prudente de Abreu.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea pode fazer o rascunho e n\u00e3o o utilizar. \u00c9 o caso de quem ir\u00e1 fazer a preenchida, que ser\u00e1 tamb\u00e9m ampliada\u201d, disse o supervisor do Programa do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir.<\/p>\n
O encaminhamento da declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita pela internet, por meio do Receitanet, programa de transmiss\u00e3o da Receita Federal, ou via dispositivos m\u00f3veis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). Agora, com o novo servi\u00e7o, o aplicativo IRPF foi desmembrado, surgindo um novo aplicativo IRPF, onde se encontra o rascunho.<\/p>\n
A Receita n\u00e3o mais recebe as declara\u00e7\u00f5es em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os formul\u00e1rios de papel j\u00e1 haviam sido abolidos pela Receita Federal.<\/p>\n
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no in\u00edcio do prazo dever\u00e1 receber a restitui\u00e7\u00f5es nos primeiros lotes, salvo inconsist\u00eancias, erros ou omiss\u00f5es no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o. Ter\u00e3o tamb\u00e9m prioridade no recebimento das restitui\u00e7\u00f5es os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, al\u00e9m de portadores de mol\u00e9stia grave e deficientes f\u00edsicos ou mentais.<\/p>\n
Os lotes regulares come\u00e7am a ser liberados em 15 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2015, salvo altera\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o desses lotes, as restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n