A liberdade (pelo menos no \u00e2mbito tribut\u00e1rio) chegar\u00e1 em 31 de maio: ser\u00e1 quando os brasileiros ter\u00e3o destinado 151 dias \u2013 ou exatos cinco meses de trabalho \u2013 para o pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O montante representa 41,37% do rendimento bruto do contribuinte, segundo o estudo “Dias Trabalhados Para Pagar Tributos – 2014”, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT). Neste ano o brasileiro precisar\u00e1 trabalhar um dia a mais do que em 2012 e 2013, quando foram destinados 150 dias para acertar as contas com os Fiscos federal, estaduais e municipais. No ano passado, o percentual ficou em 41,10%.<\/p>\n
Mas o n\u00famero de dias trabalhados \u00e9 crescente, e a s\u00e9rie hist\u00f3rica destacada no estudo demonstra a eleva\u00e7\u00e3o: na d\u00e9cada de 70, a m\u00e9dia de dias trabalhados por ano somente para pagar tributos era 76 (ou dois meses e 16 dias); subiu para 77 na d\u00e9cada de 80 (ou dois meses e 17 dias), e nos anos 90 pulou para 102 (ou tr\u00eas meses e 12 dias). A partir dos anos 2000, o n\u00famero foi aumentando gradualmente, e h\u00e1 dez anos, 138 dias de trabalho (ou quatro meses e 18 dias) eram destinados ao pagamento de impostos.<\/p>\n
Segundo Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, a maioria da nossa tributa\u00e7\u00e3o, em torno de 70%, incide sobre o consumo \u2013 o que faz com que ela seja repassada em etapas atrav\u00e9s do famoso “efeito “cascata”. “Isso acontece desde a etapa inicial e prim\u00e1ria (no agroneg\u00f3cio), na secund\u00e1ria (ind\u00fastria), e por \u00faltimo, no com\u00e9rcio. Todo esse pessoal \u00e9 tributado em cadeia, e quem acaba pagando por isso \u00e9 o consumidor final. E quando aumenta o pre\u00e7o, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n
Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), j\u00e1 virou rotina o brasileiro ter que trabalhar boa parte do ano para recolher impostos, sendo que as contrapartidas n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o tanto que \u00e9 pago \u2013 e as camadas de renda mais baixas \u00e9 que pagam mais, j\u00e1 que a maior parte da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 calcada no consumo. O estudo comprova isso: para rendimentos de at\u00e9 R$ 3 mil, foram necess\u00e1rios 85 dias de trabalho para recolher tributos sobre o consumo (ou 23,28% do total). Para quem ganha acima, foram 76 dias (ou 20,82%).<\/p>\n
“E n\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 esse gasto, mas o custo da burocracia, que \u00e9 o desperd\u00edcio de recursos para pagar outros tipos de custo, muito elevados \u2013 e que n\u00e3o beneficiam nem o fisco, nem empresas nem a popula\u00e7\u00e3o”, ressalta.<\/p>\n
Entre os l\u00edderes \u2013 <\/b>A edi\u00e7\u00e3o de 2014 traz ainda um comparativo de pa\u00edses com elevadas cargas tribut\u00e1rias \u2013 inclusive superiores a do Brasil, mas nos quais s\u00e3o necess\u00e1rios menos dias de trabalho para recolher tributos. “O Brasil exige que o cidad\u00e3o trabalhe mais do que habitantes de pa\u00edses como a Alemanha (138 dias), e a B\u00e9lgica (102), por exemplo”, diz Olenike.<\/p>\n
O presidente do IBPT lembra ainda que a quantidade de dias trabalhados no Brasil se aproxima da Noruega, pa\u00eds em que o cidad\u00e3o destina 154 dias de trabalho ao recolhimento de tributos, mas obt\u00e9m qualidade de vida superior. “Se incluirmos os gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os particulares, o brasileiro destinar\u00e1 uma parcela ainda maior de seus rendimentos para compensar a inefici\u00eancia do governo”, completa.<\/p>\n