Em uma sess\u00e3o r\u00e1pida, os vereadores aprovaram cinco projetos em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, 26, da C\u00e2mara de Guarulhos. Da Prefeitura, o PL 6274\/13 sobre altera\u00e7\u00e3o na lei que criou o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos deve ser sancionado em breve.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, seguem para san\u00e7\u00e3o ou veto do Poder Executivo, os seguintes projetos: PL 716\/13 sobre obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o de fotos de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio (Gilvan Passos, PSDB); PL 991\/13 sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o, aluguel e venda de material pornogr\u00e1fico e er\u00f3tico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para menores de 18 anos em bancas de jornal, livrarias e locadoras de v\u00eddeos em Guarulhos (La\u00e9rcio Sandes, PMN); PL 1177\/13 sobre a reserva de vagas de estacionamento de shopping centers, centros comerciais e hipermercados, para gestantes e pessoas com crian\u00e7as de colo (Marcelo Seminaldo, PT) e Substitutivo ao PL 1225\/13 que acrescenta dispositivos ao C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Licenciamento Urbano de Guarulhos, Lei n\u00ba 6046\/04 (Guti, PV).<\/p>\n
Por falta de parecer, os vereadores deixaram de votar nove itens da pauta da Ordem do Dia. Trata-se de quatro vetos do Poder Executivo em projetos de autoria de parlamentares e cinco projetos de lei da pr\u00f3pria Prefeitura.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m deliberaram os 13 itens constantes da pauta do Grande Expediente. Ser\u00e3o enviados \u00e0 Prefeitura oito requerimentos com quest\u00f5es sobre linhas de \u00f4nibus, remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore, informa\u00e7\u00f5es sobre prestadores de servi\u00e7os da Secretaria de Transportes, montante repassado aos empres\u00e1rios de \u00f4nibus entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram deliberados cinco novos projetos de lei, entre os quais dois de autoria da Prefeitura: PL 7197\/13 sobre cess\u00e3o de uso de \u00e1rea municipal ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto no Residencial Parque Cumbica – Inocoop, Bonsucesso, de autoria da Prefeitura e PL 7198\/13 sobre transfer\u00eancia de categoria de bem p\u00fablico municipal e cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto – SAAE para implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema V\u00e1rzea do Pal\u00e1cio.<\/p>\n
Emendas – O vereador Eduardo Barreto (PC do B) informou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas at\u00e9 esta quarta-feira \u00e0s 17h. O prazo foi ampliado em fun\u00e7\u00e3o de o Executivo ter enviado um Substitutivo ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2014, na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n