O setor farmac\u00eautico decidiu lutar contra a for\u00e7a do Le\u00e3o ao desenvolver uma campanha que pede a desonera\u00e7\u00e3o de impostos e taxas incidentes sobre os medicamentos. Em m\u00e9dia, a carga de tribut\u00e1rias dos medicamentos de uso humano \u00e9 de 33,87%, bem superior a incidente sobre aqueles destinados a animais, que \u00e9 de 13,11%. A campanha ser\u00e1 lan\u00e7ada oficialmente em outubro, mas j\u00e1 est\u00e1 sendo divulgada em algumas farm\u00e1cias atrav\u00e9s de folhetos explicativos. O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 arrecadar 10 milh\u00f5es de assinaturas em seis mil estabelecimentos do Pa\u00eds que servir\u00e3o de apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar para Desonera\u00e7\u00e3o de Medicamentos da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A campanha foi elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma). Em algumas drogarias da avenida Santo Amaro, na zona Sul da capital paulista, o abaixo assinado j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus clientes.
Pre\u00e7os \u2013 <\/b>O projeto tem a meta de, com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos que incidem sobre toda a cadeia produtiva dos medicamentos, diminuir os seus pre\u00e7os finais. Os idealizadores da proposta calculam que os medicamentos poderiam ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% nos pre\u00e7os com as desonera\u00e7\u00f5es. Eles argumentam que, se este plano for bem sucedido, proporcionar\u00e1 queda nas despesas para toda a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir mais acesso a rem\u00e9dios e \u00e0 melhoria de suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Dizem ainda que a medida contribuiria, consequentemente, para o aumento do poder aquisitivo e permitiria que a popula\u00e7\u00e3o adquira outros tipos de bens de consumo.<\/p>\n
A campanha visa, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o real dos pre\u00e7os de medicamentos, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o brasileira a respeito das distor\u00e7\u00f5es criadas pelo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, j\u00e1 que os impostos cobrados sobre um brinquedo, no caso um bichinho de pel\u00facia, s\u00e3o menores do que os incidentes sobre os rem\u00e9dios em geral.<\/p>\n
Cerca de 70% dos medicamentos s\u00e3o adquiridos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira com seus pr\u00f3prios recursos, segundo os estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT). Segundo a avalia\u00e7\u00e3o elaborada pela Interfarma, o governo atende apenas uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, apesar de adquirir 20% dos rem\u00e9dios comercializados em todo o Pa\u00eds e de distribu\u00ed-los gratuitamente atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Gilberto Amaral, coordenador de estudos do IBPT, lembra que a carga tribut\u00e1ria sobre os medicamentos brasileira \u00e9 o dobro da observada na Fran\u00e7a, na Su\u00e9cia e e na Dinamarca, pa\u00edses que apresentam atualmente o maior volume de impostos incidente sobre as mat\u00e9rias primas para a elabora\u00e7\u00e3o dos medicamentos. “Estas iniciativas s\u00e3o importantes para discutir esta realidade e incentivar outros movimentos com o mesmo objetivo”, opinou.<\/p>\n
Exemplo \u2013 <\/b>Amaral ressalta que j\u00e1 houve algumas desonera\u00e7\u00f5es pontuais para o setor e que existe esperan\u00e7a de que ocorra a real redu\u00e7\u00e3o da carga porque o governo federal tem se mostrado sens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o, chegando a reduziu al\u00edquotas do PIS e Cofins de medicamentos de uso cont\u00ednuo.<\/p>\n
Ele opina que \u00e9 poss\u00edvel reduzir impostos e cita o caso do estado do Paran\u00e1 onde a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre medicamentos foi reduzida de 18% para 12%. Em S\u00e3o Paulo, ela continua em 18%. “Com a iniciativa, houve diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final para os consumidores, com aumento de consumo e consequente alta na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Paran\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 como a cadeia produtiva se apropriar da redu\u00e7\u00e3o de impostos e n\u00e3o repass\u00e1-la para a popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n