Em uma cerim\u00f4nia realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 25, no Pa\u00e7o Municipal, o prefeito Sebasti\u00e3o Almeida entregou licen\u00e7as de funcionamento a microempreendedoras individuais, permitindo que elas saiam da informalidade e tenham direito a aposentadoria, licen\u00e7a-maternidade, pens\u00e3o, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros benef\u00edcios previstos pela Lei 6.748\/2010. <\/p>\n
O evento fez parte das comemora\u00e7\u00f5es do “M\u00eas da Mulher” e reuniu profissionais que atuam em sal\u00f5es de beleza, no com\u00e9rcio de roupas e perfumes, corte e costura, al\u00e9m de mec\u00e2nicas, marceneiras e eletricistas. Atualmente, 47% das 20.411 licen\u00e7as expedidas desde 2010 pela Prefeitura aos microempreendedores individuais foram concedidas a mulheres.<\/p>\n
“A iniciativa de mulheres empreendedoras \u00e9 muito forte nos dias de hoje e n\u00e3o \u00e9 por acaso. Um empreendimento com uma mulher \u00e0 frente tem boas chances de ser bem-sucedido”, afirmou Almeida. Segundo o prefeito, elas devem se orgulhar do selo “Ei, Sou Legal, Sou Empreendedora Individual”, uma vez que a licen\u00e7a formaliza atividades que t\u00eam gerado renda a fam\u00edlias em todas as regi\u00f5es. “Os centros comerciais est\u00e3o cada vez mais fortes e isso gera mais empregos e reduz as desigualdades sociais na cidade”, disse.<\/p>\n
A Lei 6.748\/2010, sancionada em novembro de 2010, garante o benef\u00edcio a trabalhadores aut\u00f4nomos com limite de renda de R$ 5 mil por m\u00eas. Al\u00e9m dos benef\u00edcios junto \u00e0 Previd\u00eancia Social, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite o acesso a linhas de cr\u00e9dito na rede banc\u00e1ria e autoriza os microempreendedores a comercializar seus produtos junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como no caso da manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de escolas municipais e de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. A contribui\u00e7\u00e3o mensal dos microempreendedores n\u00e3o ultrapassa R$ 39.<\/p>\n
Desde o ano passado, a Prefeitura realiza um projeto em parceria com o Sebrae, o “Guarulhos – Cidade Empreendedora”, direcionado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais nos mais diversos segmentos. A proposta da iniciativa \u00e9 ampliar o conhecimento dos novos gestores para evitar que suas empresas decretem fal\u00eancia ou tenham outras dificuldades administrativas ainda no in\u00edcio dos projetos.<\/p>\n
Com apenas 22 anos, a comerciante Luana Tamires Diamante viu na legisla\u00e7\u00e3o uma maneira de legalizar sua atividade e garantir benef\u00edcios para o futuro. “Eu trabalhava fora e resolvi abrir uma empresa para vender roupas femininas. Essa \u00e9 uma oportunidade excelente e agora espero depender da minha for\u00e7a de vontade para progredir nos neg\u00f3cios”, disse Luana, que trabalha no Paraventi.<\/p>\n
J\u00e1 a cabeleireira Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva deixou de atender as clientes em sua casa e abriu um sal\u00e3o na regi\u00e3o do Jardim Cocaia. “O mercado em Guarulhos est\u00e1 \u00f3timo e n\u00e3o paro de crescer, pois minha agenda est\u00e1 cada vez mais cheia”, contou Maria da Concei\u00e7\u00e3o. Ela orienta outras profissionais a regularizarem suas atividades. “Isso traz seguran\u00e7a e tranquilidade para que possamos trabalhar.”<\/p>\n