As doa\u00e7\u00f5es para o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (FUMCAD) de Guarulhos podem ser feitas at\u00e9 30 de abril e voc\u00ea ainda pode adquirir benef\u00edcios fiscais por meio desta iniciativa. O contribuinte (pessoa f\u00edsica) que realizar uma doa\u00e7\u00e3o de qualquer valor poder\u00e1 ter dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3% no IR (Ano Base 2012). A novidade \u00e9 que o doador pode efetuar a contribui\u00e7\u00e3o no ato do preenchimento da declara\u00e7\u00e3o do seu imposto.<\/p>\n
Os valores, deduzidos do imposto de renda dos doadores, ser\u00e3o investidos em projetos sociais que beneficiam crian\u00e7as e adolescentes de Guarulhos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 institu\u00eddo pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba SRF 38\/96 da Receita Federal do Brasil e Lei 9.532\/97, art. 6\u00ba e art. 22. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 controlada e fiscalizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), que inclui representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos repassados \u00e9 fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. Os investimentos poder\u00e3o ser acompanhados atrav\u00e9s do site da Prefeitura de Guarulhos – www.guarulhos.sp.gov.br\/cidade+crian\u00e7a\/FUMCAD. A simula\u00e7\u00e3o de abatimento poder\u00e1 ser feita na p\u00e1gina hospedada no site do Conselho Regional de Contabilidade de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s do site www.crcsp.gov.br.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Genilda Bernardes, o benef\u00edcio \u00e9 um incentivo para que as pessoas contribuam com o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sociais na cidade. “\u00c9 uma maneira de ajudar o munic\u00edpio e tamb\u00e9m os projetos sociais que envolvem as nossas crian\u00e7as e adolescentes. Ser\u00e1 prioridade a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos em a\u00e7\u00f5es que auxiliem na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil das crian\u00e7as que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Guarulhos”, disse.
FUMCAD –<\/b> O FUMCAD \u00e9 uma iniciativa dedicada a projetos socioeducativos, desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es conveniadas, que beneficiam crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n
Os projetos financiados pelo FUMCAD v\u00e3o desde a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais e educativos a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o em cursos de capacita\u00e7\u00e3o, como inform\u00e1tica, ingl\u00eas e artes circenses para adolescentes carentes. Ainda existem atividades nas \u00e1reas de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro e complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, visando ao desenvolvimento global dos jovens, conforme determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Tudo isso \u00e9 oferecido gratuitamente atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es conveniadas.<\/p>\n