Come\u00e7ou a tramitar no Senado esta semana um projeto de lei que garante aos dalt\u00f4nicos o direito de obterem a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). O daltonismo, ou discromatopsia, \u00e9 uma defici\u00eancia que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o das cores. De autoria da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), o projeto altera os sem\u00e1foros, estabelecendo formatos diferentes para os focos luminosos, em fun\u00e7\u00e3o da cor da luz.<\/p>\n
O PLS 9\/2013 altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503\/1997). De acordo com o projeto, nos sem\u00e1foros destinados aos ve\u00edculos, a luz vermelha teria o formato quadrado, a amarela, triangular e a verde, circular. J\u00e1 para os pedestres, a forma do sem\u00e1foro seria quadrada, independente da cor, e para as faixas revers\u00edveis, o foco vermelho seria quadrado e o verde, circular.<\/p>\n
Os dalt\u00f4nicos que conseguiram driblar os obst\u00e1culos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH guiam-se pela ordem de disposi\u00e7\u00e3o das luzes: de cima para baixo, vermelha, amarela e verde.<\/p>\n
O projeto d\u00e1 ainda o prazo de um ano para que pelo menos 50% dos sem\u00e1foros sob responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades de tr\u00e2nsito estejam adequados, e dois anos para a adequa\u00e7\u00e3o da totalidade dos sem\u00e1foros.<\/p>\n
De acordo com a autora da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que imp\u00f5e a candidatos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a capacidade de identificar as cores verde, vermelha e amarela \u00e9 injusta e desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA distin\u00e7\u00e3o das cores n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para se dirigir ve\u00edculos e, desta forma, a inabilita\u00e7\u00e3o de dalt\u00f4nicos ocorre sem que tal distin\u00e7\u00e3o seja imprescind\u00edvel. Pode-se adotar no Brasil outro sistema de s\u00edmbolos que faculte a distin\u00e7\u00e3o de cores\u201d afirmou Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n
Segundo a senadora, o projeto \u00e9 um resgate do projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Fernando Gabeira (PL 4.937\/2009, na C\u00e2mara), que n\u00e3o foi aprovado por falta de tempo h\u00e1bil para a aprecia\u00e7\u00e3o e acabou sendo arquivado. A proposta atual ainda aperfei\u00e7oa o antigo projeto ao acrescentar modifica\u00e7\u00e3o da forma geom\u00e9trica das luzes tamb\u00e9m no sem\u00e1foro de regula\u00e7\u00e3o que contenha mensagens de dire\u00e7\u00e3o controlada, de dire\u00e7\u00e3o livre ou de controle ou faixa revers\u00edvel.<\/p>\n
Ana Am\u00e9lia tamb\u00e9m explicou que a proposta teria custos baratos, al\u00e9m de ser inclusiva para aproximadamente 8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u201cDe fato, uma solu\u00e7\u00e3o simples foi obtida nas discuss\u00f5es ocorridas na C\u00e2mara dos Deputados: a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos com formatos geom\u00e9tricos nos sem\u00e1foros j\u00e1 existentes seria suficiente para cumprir com as novas determina\u00e7\u00f5es oriundas desta proposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n