O setor de confec\u00e7\u00e3o encaminhar\u00e1 ao governo federal, agora em mar\u00e7o, uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o para suas ind\u00fastrias. Seria uma esp\u00e9cie de Simples da Confec\u00e7\u00e3o, mas que abrangeria empresas de todos os portes. A ideia \u00e9 reduzir a carga tribut\u00e1ria do setor, hoje em 18% da receita bruta, para, no m\u00e1ximo, 12%. Segundo Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit), essa seria a alternativa para as confec\u00e7\u00f5es brasileiras competirem com as asi\u00e1ticas.<\/p>\n
A proposta da Abit pretende redimensionar o recolhimento de tributos federais, com Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Pis\/Cofins) e Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), entre outros. Ela n\u00e3o envolve o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo estadual que tem grande impacto na carga tribut\u00e1ria das ind\u00fastrias. Ainda assim, de acordo com Diniz, seria poss\u00edvel reduzir a carga do setor para at\u00e9 os 12% desejados. Reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o do setor para este percentual a Abit estima que seria poss\u00edvel \u00e0 ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o aumentar em 69% o volume de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025 e gerar 300 mil empregos.
O detalhamento do que o setor vem chamando de Regime Tribut\u00e1rio Competitivo para Confec\u00e7\u00e3o (RTCC) deve ser apresentado somente ap\u00f3s o mesmo ser entregue ao governo. Para que a proposta seja acatada, um dos argumentos que devem ser levados a Bras\u00edlia diz respeito ao fen\u00f4meno da fragmenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria t\u00eaxtil. Para ter uma carga tribut\u00e1ria menor, grandes empresas do setor encontraram meios de se fatiar em empresas menores, compat\u00edveis com o regime do Simples Nacional, de tributa\u00e7\u00e3o menos onerosa.
O problema \u00e9 que, al\u00e9m de perder escala, estas empresas t\u00eam o crescimento restrito ao teto de faturamento definido pelo Simples, de R$ 3,6 milh\u00f5es anuais. Extrapolando este limite, as empresas acabam tributadas por regimes convencionais, o lucro real ou o lucro presumido, que s\u00e3o bem mais onerosos. “A ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o teve o crescimento limitado pela tributa\u00e7\u00e3o. O que queremos \u00e9 um regime que permita a elas crescerem”, afirma Diniz.
Al\u00e9m de pedir um regime de tributa\u00e7\u00e3o diferenciado para suas ind\u00fastrias, independentemente do porte, o setor de confec\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tenta se blindar da ofensiva chinesa por meio de salvaguardas. Esta tamb\u00e9m ser\u00e1 uma tarefa e tanto. Historicamente o Brasil n\u00e3o tem o h\u00e1bito de pleitear esse instrumento \u2013 usado para proteger a ind\u00fastria nacional de importa\u00e7\u00f5es crescentes \u2013 junto da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Ainda assim, a Abit protocolou junto ao governo brasileiro, em agosto do ano passado, o pedido de salvaguarda para 60 produtos de confec\u00e7\u00e3o chineses.
Segundo Diniz, s\u00e3o 1,1 mil os produtos importados do segmento de confec\u00e7\u00e3o, sendo que aqueles 60 envolvidos no pedido de salvaguarda representam 82% das importa\u00e7\u00f5es do setor. O governo respondeu ao pedido recomendando a Abit que fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados envolvendo os itens importados para que, \u00e0 posteriori, possam ser abertas investiga\u00e7\u00f5es.
Os pa\u00edses asi\u00e1ticos, em especial a China, s\u00e3o os principais concorrentes das ind\u00fastrias t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o brasileiras. Nos \u00faltimos dez anos as importa\u00e7\u00f5es do segmento de vestu\u00e1rio cresceu 27%, de US$ 100 milh\u00f5es para US$ 2,7 bilh\u00f5es. A competitividade chinesa se d\u00e1 pelo pre\u00e7o baixo, que por sua vez \u00e9 conseguido pelo baixo custo da produ\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o somos contra as importa\u00e7\u00f5es, mas queremos condi\u00e7\u00f5es de igualdade para competir com elas”, disse o presidente da Abit.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Setor quer regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o.\n [...]<\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n