Guarulhos se consolida como a segunda cidade com o maior \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) definitivo, atr\u00e1s apenas da Capital. A base de apura\u00e7\u00e3o foi o ano de 2011 e influenciar\u00e1 nos repasses de ICMS para 2013, que dever\u00e3o ter um incremento de R$ 37,7 milh\u00f5es para o munic\u00edpio.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria Estadual da Fazenda, que divulgou no m\u00eas passado o valor adicionado do Estado de S\u00e3o Paulo de 2011, estabelecido em R$ 775,13 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de 9,37% ou um acr\u00e9scimo em valores nominais de R$ 66,38 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2010 (R$ 708,75 bilh\u00f5es). Quanto ao valor adicionado guarulhense, ele atingiu R$ 32,95 bilh\u00f5es e foi superior \u00e0 m\u00e9dia de crescimento do Estado e o da Capital (8,47%), com \u00edndice de 19,59%, equivalente a um acr\u00e9scimo de R$ 5,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2010 (R$ 27,55 milh\u00f5es). No mesmo sentido, o IPM de Guarulhos passou de 3,4455 (2012) para 3,5848 (2013) apresentando um crescimento de 4,04%.<\/p>\n
Esses n\u00fameros s\u00e3o relevantes. O produto da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, 75% constituem receita dos Estados e vinte e cinco por cento (25%) dos munic\u00edpios e o IPM \u00e9 a parte do bolo de cada cidade, que \u00e9 calculado a partir da m\u00e9dia ponderada de sete indicadores, sendo que o valor adicionado, com peso de 76% \u00e9 o mais importante, seguido por popula\u00e7\u00e3o (13%), Receita Tribut\u00e1ria Pr\u00f3pria (5%), \u00e1rea cultivada (3%), \u00e1rea inundada (0,5%), \u00e1rea protegida (0,5%) e componente percentual fixo (2%).<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o da Prefeitura – <\/b>De acordo com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, o crescimento verificado entre o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarulhos no ICMS provis\u00f3rio (3,5837) e o definitivo (3,5848) deve-se ao trabalho realizado na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS pelo Grupo Permanente da DIPAM \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e Apura\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, do Departamento de Receita Mobili\u00e1ria. Ele confrontou os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado em julho passado, relativo aos \u00edndices preliminares de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para o ano base de 2011 a ser aplicado em 2013, buscando eventuais inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Com isso, foi embasado o recurso administrativo protocolado junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Guarulhos, que visou melhorar o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarulhos no ICMS definitivo para 2013. O resultado foi o acr\u00e9scimo de R$ 226,2 milh\u00f5es ao valor adicionado preliminar de 2011 (R$ 32,72 bilh\u00f5es), que resultou no valor adicionado definitivo de 2011, do Munic\u00edpio de Guarulhos de R$ 32,95 bilh\u00f5es.
Com a boa performance do valor adicionado em 2011, o IPM da cidade ocupar\u00e1 a segunda posi\u00e7\u00e3o em 2013 no ranking dos principais munic\u00edpios do Estado em termos do IPM-ICMS, ou seja, superado apenas pela Capital. A relev\u00e2ncia disso \u00e9 que a quota parte municipal do ICMS \u00e9 a mais importante fonte de recursos de toda a arrecada\u00e7\u00e3o anual do Munic\u00edpio, pois respondeu por 32,8% (R$ 889,8 milh\u00f5es) da receita total de 2011 (R$ 2,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n