As lanchonetes de refei\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas (fast food) podem ficar impedidas de associar a venda de produtos do card\u00e1pio a brindes, brinquedos, objeto de apelo infantil ou bonifica\u00e7\u00e3o dirigida ao consumidor. \u00c9 que estabelece projeto (PLS 144\/2012) aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) na ter\u00e7a-feira, 28.<\/p>\n
O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirma que o principal objetivo \u00e9 proteger o p\u00fablico infantil, maior alvo de campanhas mercadol\u00f3gicas que promovem a venda casada de lanches com brindes ou brinquedos. Para o senador, esse tipo de marketing cria uma l\u00f3gica de consumo prejudicial e incentiva valores distorcidos, al\u00e9m de h\u00e1bitos alimentares prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Como entende o senador, a decis\u00e3o de consumir alimentos deve ser tomada com base na qualidade da dieta, n\u00e3o podendo ser ofuscada pelo impulso ou desejo pela posse de um brinquedo ou qualquer outro objeto com apelo infantil.<\/p>\n
\u201cEm muitos casos, a crian\u00e7a nem est\u00e1 com fome, simplesmente pede ao pai que compre o lanche para receber o brinde\u201d, diz o parlamentar na justifica\u00e7\u00e3o da proposta, que ainda dever\u00e1 ser examinada por duas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao texto, o senador Anibal Diniz (PT-AC) destacou que as normas de consumo j\u00e1 tratam como publicidade abusiva propagandas que se aproveitam da defici\u00eancia de julgamento e experi\u00eancia da crian\u00e7a. A seu ver, o projeto aperfei\u00e7oar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o, para maior prote\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico infantil.<\/p>\n
Para o senador S\u00e9rgio Souza (PMDB-PR), a sa\u00fade p\u00fablica precisa ser considerada. Ele apontou os malef\u00edcios causados pelo excesso de consumo de alimentos r\u00e1pidos. Entre esses, citou a obesidade, o problema nutricional que mais avan\u00e7a em todo o mundo, inclusive entre as crian\u00e7as.<\/p>\n
Como lembra o senador, pesquisas revelam que uma refei\u00e7\u00e3o padronizada de fast-food, normalmente composta por sandu\u00edche, batatas fritas e refrigerante, pode conter cerca de mil calorias. Destaca que o consumo regular dessas refei\u00e7\u00f5es contribui para o surgimento de doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n