O Brasil ganhou notoriedade por ser um dos pa\u00edses geradores de energia mais limpa do mundo. Mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos que mais tributa a energia el\u00e9trica. A tarifa residencial brasileira \u00e9 a terceira no mundo mais carregada de impostos, com 37%, atr\u00e1s da Alemanha, com 40,6%, e da Dinamarca, com 55,7%. O c\u00e1lculo \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) e leva em conta apenas a cobran\u00e7a de tributos e encargos cobrados na distribui\u00e7\u00e3o. Considerando as fases de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, os encargos e tributos representam 45% da tarifa, tanto residencial como industrial.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre o governo para reduzir o custo da energia pela via tribut\u00e1ria \u00e9 antiga. Mas agora ganha for\u00e7a em decorr\u00eancia do fraco desempenho da ind\u00fastria, que vem perdendo competitividade e participa\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Encargos do setor \u2013<\/b> Hoje, o setor industrial responde por 40% de toda energia consumida no Brasil. Embora o setor tenha direito a gerar cr\u00e9ditos dos impostos recolhidos, os v\u00e1rios encargos cobrados pesam na conta, principalmente porque vem sendo reajustados muito acima da infla\u00e7\u00e3o, aumentando significativamente os custos das empresas, dos produtos e servi\u00e7os oferecidos por elas.<\/p>\n
“O governo tem segurado o aumento da tarifa dos impostos e encargos. \u00c9 preciso mexer na tributa\u00e7\u00e3o”, defende Oscar Marcondes Pimentel, consultor em energia e integrante do conselho de Consumidores da Bandeirantes na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
Tributos \u2013 <\/b>Nas \u00faltimas semanas, o governo sinalizou que estuda uma desonera\u00e7\u00e3o para o setor. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, s\u00f3 poder\u00e1 alterar a cobran\u00e7a do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que s\u00e3o tributos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. O grande vil\u00e3o dessa conta, principalmente para os consumidores residenciais, \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e qualquer altera\u00e7\u00e3o esbarra na resist\u00eancia dos Estados.<\/p>\n
Segundo o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, uma luz no fim do t\u00fanel seria alterar a cobran\u00e7a do PIS e da Cofins para o sistema n\u00e3o cumulativo. Com isso, a conta poderia ser reduzida em 6%. O ideal, entretanto, seria mexer na cobran\u00e7a das dezenas de encargos setoriais, que no passado representavam 3% da tarifa de energia el\u00e9trica para a ind\u00fastria, e passaram a responder por 12%.<\/p>\n
Entre 2010 e 2011, eles foram reajustados em quase 16%, um crescimento bem acima da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Pelos c\u00e1lculos do Instituto Acende Brasil, os tributos e os encargos subiram 255% nos \u00faltimos dez anos, bem superior ao crescimento do PIB no per\u00edodo, que foi 197%.<\/p>\n
Como se v\u00ea, esses “penduricalhos” na conta s\u00e3o um peso para a ind\u00fastria, principalmente para a de baixa tens\u00e3o, impedida de atuar no mercado livre.<\/p>\n
Um estudo feito pela consultoria PSR para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) tra\u00e7a um cen\u00e1rio sombrio para o futuro, ao prever um aumento de 30% na tarifa de energia at\u00e9 2015.<\/p>\n