O Conselho de Com\u00e9rcio Exterior (Ccomex), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), fez uma “reuni\u00e3o de alerta”, na \u00faltima quinta-feira, 14 de junho, para destacar os aspectos que envolvem a interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. O tema foi apresentado por Clayton Soares e Daniel Tesser, s\u00f3cios do escrit\u00f3rio DB-Tesser Sociedade de Advogados, especializado em com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
Soares disse que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o legal do conceito de interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta \u2013 a acep\u00e7\u00e3o mais usada \u00e9 “n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da origem, disponibilidade e transfer\u00eancia dos recursos empregados no com\u00e9rcio exterior”. Na origem, os procedimentos para se detectar a irregularidade foram criados para inibir as t\u00e9cnicas de lavagem de dinheiro originados por atos il\u00edcitos, disse o especialista.
Tesser informou, com base em casos do escrit\u00f3rio \u2013 cerca de 400 processos \u2013 que as importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais sujeitas aos percal\u00e7os de uma longa fiscaliza\u00e7\u00e3o de presun\u00e7\u00e3o de interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta. “S\u00f3 um dos processos \u00e9 de exporta\u00e7\u00e3o.” H\u00e1, segundo os advogados, casos de empresas que quebraram, pela demora dos processos e “perdimento” da mercadoria.
Uma das reclama\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e profissionais envolvidos com com\u00e9rcio exterior \u00e9 a impossibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de defesa no in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.
Os advogados recomendaram que, nessa fase, o empres\u00e1rio se limite a apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada, por haver procedimentos abstratos, conforme o profissional de atendimento. As consequ\u00eancias mais usuais da interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta s\u00e3o o enquadramento por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, falsidade ideol\u00f3gica e descaminho.
“O assunto \u00e9 muito importante para o com\u00e9rcio exterior e o conselho continuar\u00e1 debatendo o tema”, disse o coordenador do Ccomex, Roberto Ticoulat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Conselho de Com\u00e9rcio Exterior (Ccomex), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), fez uma “reuni\u00e3o de alerta”, na \u00faltima quinta-feira, 14 de \n [...]<\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n